Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

5/OM/2023 - OBRAS DE CONSERVAÇÃO, URBANIZAÇÃO QUINTA DO REPOUSO, BLOCO 1, FRAÇÃO A – QUELFES

Celebrado por Município de Olhão com Mariano Bras Construções Unipessoal Lda

Valor contratual

5703 €

Posição na câmara

258.º

de 289 contratos em 2023

Desde 2012: 2390.º de 2735

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

04/08/2023

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 5703 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras de recuperação 45453100-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Olhão
Datas
  • Publicação 28/07/2023
  • Adjudicação 17/07/2023
  • Celebração 04/08/2023
  • Fecho 16/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 10166749