Renovação dos parques infantis da Escola do Lombo Segundo

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Saúl & Filhos, LdaNIF 511023928

Categoria (CPV)

Instalação recreativa 45212140-9

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Funchal

Datas

• Publicação 02/08/2023
• Adjudicação 21/06/2023
• Celebração 06/07/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 10172315