Construção de Zona de Aprendizagem BTT-OP 2023/2024 - Parque Ecológico do Funchal

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Saúl & Filhos, LdaNIF 511023928

Categoria (CPV)

Nivelamento do terreno para diversas instalações desportivas 45236100-1

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Funchal

Datas

• Publicação 08/07/2025
• Adjudicação 21/05/2025
• Celebração 06/06/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11560694