Município de Setúbal

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PCO/2649/AD/S/14

REABILITAÇÃO DE EDIFICIO MULTIFAMILIAR - CASA DAS QUATRO CABEÇAS - BAIRRO DO TROINO

Imagem Auxiliar Acesso à Certidão Permanente Imagem do Ministério da Justiça Imagem Auxiliar Imagem Auxiliar Certidão Permanente de Registos Imagem Auxiliar Imagem Auxiliar LOGO Certidão Permanente Código de acesso: 3230-4448-3531 A entrega deste código a qualquer entidade pública ou privada dispensa a apresentação de uma certidão em papel.(artº 75º, nº5 do Código do Registo Comercial) Matrícula NIPC: 501325174 Firma: CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL S.A. Natureza Jurídica: SOCIEDADE ANóNIMA Sede: CASAL DA LAPA R AGOSTINHO JOSE SILVA FREIXIAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Bucelas 2670 BUCELAS CAE Principal: 42110-R3 Data do Encerramento do Exercício: 31 Dezembro Conservatória onde se encontram depositados os documentos: Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures Corresponde à anterior matricula nº 4318/19821020 na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures Os elementos constantes da matrícula não dispensam a consulta das inscrições e respectivos averbamentos e anotações porquanto são estes que definem a situação jurídica da entidade. Inscrições - Averbamentos - Anotações Insc.1 Ap. 18/930525 - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) FIRMA: CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL S.A. NIPC: 501325174 NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE ANóNIMA SEDE: CASAL DA LAPA R AGOSTINHO JOSE SILVA FREIXIAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Bucelas 2670 BUCELAS OBJECTO: Execução de empreitadas de obras públicas e particulares, nomeadamente, estradas, arruamentos, urbanizações e outras vias de comunicação, trabalhos de construção civil, incluindo monumentos, obras hidráulicas, instalações especiais, bem como, fornecimentos públicos, comércio de materiais para construção e compra de imóveis destinados à venda. CAPITAL : 1.350.000,00 Euros ACÇÕES: Número de acções: 270000 Valor nominal : 5.00 Euros Natureza: Acções ao portador ou nominativas, reciprocamente convertíveis, podendo revestir a forma escritural ou incorporar-se em títulos de 1, 10, 100, 500, 1 000, 5000 e 10 000 acções. FORMA DE OBRIGAR/ÓRGÃOS SOCIAIS: Forma de obrigar: a) Pela assinatura do presidente do seu conselho de administração; b) pela assinatura conjunta do vice-presidente e de qualquer outro administrador; c) pela assinatura do administrador delegado, no âmbito da delegação. Para actos de simples expediente bastará a assinatura de um único administrador ou de mandatário com poder para tal expressamente conferido no instrumento de mandato. Estrutura da administração: Exercida por um Conselho de Administração composto por três, cinco ou sete membros. Estrutura da fiscalização: Exercida por um fiscal único e um suplente. Duração dos mandatos: Dois anos podendo ser reeleitos. CONSERVATÓRIA DA SEDE: Distrito: Lisboa Concelho: Loures Conservatoria: 1ª CRPC Loures ÓRGÃO(S) DESIGNADO(S): CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Cláudia Maria Esteves Mendonça do Nascimento Cargo: Presidente Residência/Sede: Freixial, Bucelas, Loures Ana Filipa Esteves Mendonça do Nascimento Cargo: Vice-Presidente Residência/Sede: Freixial, Bucelas, Loures Maria Hortelinda de Jesus Esteves do Nascimento Cargo: Vogal Residência/Sede: Casal da Lapa, Freixial, Bucelas, Loures FISCAL ÚNICO: Carlos José, Vitor José & Valente SROC, representada por Vitor Manuel da Silva José Residência/Sede: Av. António Augusto de Aguiar, 19, 4º esq, Lisboa SUPLENTE(S) DO FISCAL ÚNICO: Manuel José Farinha Valente Residência/Sede: Av. António Augusto de Aguiar, 19, 4º esq, Lisboa Prazo de duração do(s) mandato(s): Biénio 2005/2006 Data da deliberação: 20050331 Sociedade anteriormente denominada por: "CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA" (Extracto cond. das inscs. n.º s 7, 18, 26 e 28 da Ficha n.º 04.318). 1ª Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures O(A) Adjunto(a) do Conservador, António Carlos Duarte Loureiro Reis Insc.2 Ap.s 04/970625, 34/980729 e 21/990506 - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 1996 Ano da Prestação de Contas: 1997 Ano da Prestação de Contas: 1998 (Extracto das inscs. nºs 3, 9, 11, 12, 15, 17, 20 e 22 da ficha 04 318, publicado no D.R.). 1ª Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures O(A) Adjunto(a) do Conservador, António Carlos Duarte Loureiro Reis Menções de Depósito - Anotações Menção DEP 5011/2007-09-17 13:29:53 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2006 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Com Reservas Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20070917 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 6776/2008-09-09 18:00:29 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2007 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Com Ênfases Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20080909 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 5848/2009-08-04 22:16:23 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2008 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20090804 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 4807/2010-07-19 18:32:59 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2009 Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20100719 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 6077/2011-10-06 21:16:11 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2010 (2010-01-01 a 2010-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20111006 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 4615/2012-07-23 14:08:27 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2011 (2011-01-01 a 2011-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20120723 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 5417/2013-07-23 20:38:34 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2012 (2012-01-01 a 2012-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20130723 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 5445/2013-07-23 20:42:38 UTC - ACTUALIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2012 (2012-01-01 a 2012-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20130723 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 4355/2014-07-18 21:34:25 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2013 (2013-01-01 a 2013-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20140718 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Certidão permanente subscrita em 29-10-2009 e válida até 29-10-2014 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO ENTRONCAMENTO DA PRACETA MANUEL RODRIGUES COELHO COM A AVª INFANTE D.HENRIQUE

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO ENTRONCAMENTO DA PRACETA MANUEL RODRIGUES COELHO COM A AVª INFANTE D.HENRIQUE

Limpeza de Ribeiras e Valas do Concelho de Setúbal

1290184

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE 12 PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE SETÚBAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

PCO/1851/AD/S/14

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM EDIFÍCIOS DOS BAIRROS INTEGRADOS "NOSSO BAIRRO NOSSA CIDADE", PELO PERÍODO DE 12 MESES

Fornecimento contínuo de gasóleo para abastecimento das viaturas da frota municipal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO NO CONVENTO DE JESUS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DA COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES DE SETÚBAL, PELO PERÍ ODO DE 24 MESES

PCO/1400/AD/S/14

Prestação de serviços na área de registo de marcas e patentes, pelo período de 25 meses

PCO/2197/AD/S/14

PREENCHIMENTO DE CALDEIRAS COM PAVER CERÂMICO EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE SETÚBAL

PROJETO DE DESIGN DE AMBIENTES E COMUNICAÇÃO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE "CONVENTO DE JESUS".

PCO/2069/AD/S/14

FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS ELÉTRICOS PARA A ZONA CENTRO DA CIDADE DE SETÚBAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE LUZ PARA DIVERSAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESPORTO, JUVENTUDE E INCLUSÃO SOCIAL

PCO/2231/AD/S/14

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE AZEITÃO PARA O ANO LETIVO 2014/2015

PCO/2340/AD/S/14

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA CELESTINO ALVES

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÓNIO SÉRGIO, BREJOS DE AZEITÃO - SETÚBAL

Prestação de serviços de apoio administrativo à organização da Feira de Santiago, pelo período de 24 meses.

PCO/2284/AD/S/14

AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE SINALIZAÇÃO, PILARETES, E OUTROS PARA O SIOT

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁCTICO, LÚDICO E DE DESGASTE PARA A SALA DE PRÉ-PRIMÁRIA DA EB1 DAS MANTEIGADAS

PCO/2324/AD/B/14

FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE ÁGUAS PARA A ZONA CENTRO DA CIDADE DE SETÚBAL

INFRAESTRUTURAÇÃO DA RUA ABEL MANTA E ADJACENTES - 2ª FASE

EXECUÇÃO DE NOVOS REVESTIMENTOS NAS COBERTURAS DOS QUATRO PAVILHÕES DO PARQUE DE ALBARQUEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SETÚBAL DE ACORDO COM O CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO N.º 1/2013/DAF/DIGEF/SECPP

PCO/1557/AD/S/14

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO SUPORTE MICROSOFT SERVICES PREMIER, PELO PERÍODO DE 12 MESES

PCO/2124/AD/S/14