Município de São Roque do Pico
NIF 512074771
Desde 2012, 316 contratos públicos no valor de 17,2 milhões €.
Último contrato publicado em 19/12/2013. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€72k72 170 €
em 2013
≈ €22 por habitante
Contratos
11
Fornecedores
8
Ajuste direto
100% ⚠ elevado
Em 2013, 72 170 € em 11 contratos (≈ €22/hab) · face a 2012: -92,4% · principal fornecedor MSAF- Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associados. Sociedade de Advogados SP, RL.
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Maiores contratos — 2013
Contratos 2013(11)
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de higiene/limpeza do Centro Multimédia e do Jardim Municipal de são Roque do Pico.
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de prestação de serviços de revisor oficial de contas - ROC, para o ano 2014, com a obrigatoriedade de entregar o Relatório de Gestão e Contas até abril de 2015, de acordo com o previsto no artigo 48.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, na redação atual, diploma que aprova a Lei das Finanças Locais.
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de limpeza diária da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a proceder à limpeza diária de todas as divisões do edifício, instalações sanitárias, estantes, secretárias e restante mobiliário. O serviço deverá ser efetuado todos os dias após o encerramento da Biblioteca, com exclusão de fins de semana e feriados, de modo a que aquando da abertura do mesmo este se encontre devidamente limpo. Deverão ser utilizados instrumentos e materiais adequados de modo a não provocar a deterioração do equipamento. Os consumíveis e todos os materiais de limpeza serão fornecidos pela CMSRP e deverão ser solicitados atempadamente.
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de limpeza diária do Centro Multimédia. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a proceder à limpeza diária de todas as divisões do edifício, com exceção das salas cedidas a entidades externas ao Município de São Roque do Pico. A limpeza deve ser efetuada todos os dias, com exclusão de fins de semana e feriados, de modo que aquando da abertura do mesmo este se encontre devidamente limpo. Os consumíveis e todos os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal de São Roque do Pico e deverão ser solicitados atempadamente.
O caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a celebração de contato de prestação de serviços- Avença - de MICROFILMAGEM DO ARQUIVO MUNICIPAL.
Aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano
Aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano
Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano
Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano.
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a celebração de contrato de prestações de serviços - Avença - de apoio ao Gabinete de Comunicação Municipal.
O presente procedimento tem por objecto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, com sociedade de advogados, com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.<br/>A prestação de serviços será formalizada por um contrato de avença.<br/>No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições<br/>Emissão de pareceres jurídicos escritos em matéria de licenciamentos e loteamentos/urbanismo, planeamento municipal, empreitadas e fornecimentos, meios e recursos humanos, atribuições e competências municipais, nomeadamente no que toca à articulação com actividades relacionadas com o sector empresarial local;<br/>Atendimento telefónico de solicitações dos funcionários da autarquia ou dos membros dos órgãos municipais;<br/>Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços;<br/>Participação como membro dos júris e/ou comissões de concurso nos diversos procedimentos de empreitadas e/ou fornecimentos lançados pela autarquia;<br/>Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas;<br/>Participação em reuniões com entidades da Administração Regional e/ou Central, nomeadamente em matéria de elaboração de Planos Municipais de Ordenamento de Território.
| Contrato | |||
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O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de higiene/limpeza do Centro Multimédia e do Jardim Municipal de são Roque do Pico. Ajuste Direto n.º 13/2013/CMSRP - Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza/Higiene do Centro Multimédia e Jardim Municipal Ajuste Direto Regime GeralServiços de limpeza Teresa da Silva Ribeiro da Areia #924025 | 7560 € | 19/12/2013 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de prestação de serviços de revisor oficial de contas - ROC, para o ano 2014, com a obrigatoriedade de entregar o Relatório de Gestão e Contas até abril de 2015, de acordo com o previsto no artigo 48.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, na redação atual, diploma que aprova a Lei das Finanças Locais. Ajuste Direto n.º 14/2013/MSRP - Auisição da Pretação de Serviços de Auditor Externo - ROC Ajuste Direto Regime GeralServiços de auditoria Salgueiro, Castanheira & Associados, SROC #923858 | 6380 € | 19/12/2013 | |
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de limpeza diária da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a proceder à limpeza diária de todas as divisões do edifício, instalações sanitárias, estantes, secretárias e restante mobiliário. O serviço deverá ser efetuado todos os dias após o encerramento da Biblioteca, com exclusão de fins de semana e feriados, de modo a que aquando da abertura do mesmo este se encontre devidamente limpo. Deverão ser utilizados instrumentos e materiais adequados de modo a não provocar a deterioração do equipamento. Os consumíveis e todos os materiais de limpeza serão fornecidos pela CMSRP e deverão ser solicitados atempadamente. CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA BIBLIOTECA MUNICIPAL Ajuste Direto Regime GeralServiços de limpeza Maria Câmara Tavares Peixoto #822120 | 4800 € | 02/09/2013 | |
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de limpeza diária do Centro Multimédia. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a proceder à limpeza diária de todas as divisões do edifício, com exceção das salas cedidas a entidades externas ao Município de São Roque do Pico. A limpeza deve ser efetuada todos os dias, com exclusão de fins de semana e feriados, de modo que aquando da abertura do mesmo este se encontre devidamente limpo. Os consumíveis e todos os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal de São Roque do Pico e deverão ser solicitados atempadamente. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/HIGIENE DO CENTRO MULTIMÉDIA Ajuste Direto Regime GeralServiços de limpeza Teresa da Silva Ribeiro da Areia #822072 | 4080 € | 02/09/2013 | |
O caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a celebração de contato de prestação de serviços- Avença - de MICROFILMAGEM DO ARQUIVO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM DO ARQUIVO MUNICIPAL Ajuste Direto Regime GeralServiços de microfilmagem Vitor Manuel Ferreira da Silva #782265 | 9600 € | 24/06/2013 | |
Aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano Ajuste Direto Regime GeralTubagem Sousa & Filho Lda #733416 | 478 € | 02/04/2013 | |
Aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano Ajuste Direto Regime GeralTubos e acessórios Sousa & Filho Lda #733401 | 7369 € | 02/04/2013 | |
Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano Ajuste Direto Regime GeralTintas Electrocloro - Sociedade de Estudos, Equipamentos e Instalações, Lda. #733423 | 161 € | 02/04/2013 | |
Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano. Ajuste Direto Regime GeralContadores de água Electrocloro - Sociedade de Estudos, Equipamentos e Instalações, Lda. #733410 | 10 742 € | 02/04/2013 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a celebração de contrato de prestações de serviços - Avença - de apoio ao Gabinete de Comunicação Municipal. Contrato de Prestação de Serviços de Apoio ao Gabinete de Comunicação Municipal Ajuste Direto Regime GeralServiços de relações públicas Sandra Cristina Carvalho Ribeiro de Sousa #652879 | 6000 € | 08/01/2013 | |
O presente procedimento tem por objecto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, com sociedade de advogados, com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.<br/>A prestação de serviços será formalizada por um contrato de avença.<br/>No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições<br/>Emissão de pareceres jurídicos escritos em matéria de licenciamentos e loteamentos/urbanismo, planeamento municipal, empreitadas e fornecimentos, meios e recursos humanos, atribuições e competências municipais, nomeadamente no que toca à articulação com actividades relacionadas com o sector empresarial local;<br/>Atendimento telefónico de solicitações dos funcionários da autarquia ou dos membros dos órgãos municipais;<br/>Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços;<br/>Participação como membro dos júris e/ou comissões de concurso nos diversos procedimentos de empreitadas e/ou fornecimentos lançados pela autarquia;<br/>Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas;<br/>Participação em reuniões com entidades da Administração Regional e/ou Central, nomeadamente em matéria de elaboração de Planos Municipais de Ordenamento de Território. Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria jurídica MSAF- Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associados. Sociedade de Advogados SP, RL #648840 | 15 000 € | 03/01/2013 |
Sobre estes dados
Em 2013, a Município de São Roque do Pico celebrou 11 contratos públicos, num valor total de 72 170 €. O principal fornecedor foi MSAF- Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associados. Sociedade de Advogados SP, RL, com 15 000 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Serviços de limpeza" (16 440 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 100% dos contratos em 2013 foram adjudicados por ajuste direto.