Município de Penalva do Castelo
NIF 506792404
Desde 2012, 769 contratos públicos no valor de 38,0 milhões €.
Último contrato publicado em 22/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€2,5M2 454 090 €
em 2026
≈ €335 por habitante
Contratos
58
Fornecedores
49
Ajuste direto
37.9% moderado
Em 2026, 2 454 090 € em 58 contratos (≈ €335/hab) · face a 2025: -40,0% · principal fornecedor Irmãos Almeida Cabral, Lda..
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Maiores contratos — 2026
Contratos — todos os anos(31)
Matos & Pinto Construções, LdaRequalificação do Pavilhão Municipal de Penalva do Castelo - Eficiência Energética
Mercado Local de Produtos Locais
Requalificação da Escola Básica e Secundária de Penalva do Castelo
Reservatórios de Água - Beneficiação do Reservatório R1
Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução do Projeto - Trabalhos Complementares
Cimento, areia do rio e blocos de cimento
Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho - Alteração ao Projeto
Parque Desportivo de Santa Ana - Beneficiações e Conservações - Beneficiação do Sistema de Rega
Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução de Projeto
Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho
Beneficiação de Caminhos Rurais - Caminho Rural de Vila Garcia - Pindo - Roriz
Beneficiação de Caminhos Rurais - Caminho Rural de Santa Eulália - Vila Garcia e Caminho do Vinhago
Beneficiação de Caminhos rurais - Caminho Rural Jádão - Urgal
Reabilitação Urbanística da Lameira
Beneficiação de Arruamentos - Construção de Muro em Alargamentos na Santa Ana
Beneficiação e Conservação da Piscina Municipal
Conservação e Beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo (alçado lateral esquerdo e posterior)
Energias Renováveis (Sistemas Solares Fotovoltaicos e Térmicos no Edifício da Piscina, dos Paços do Concelho, dos Armazéns e Oficinas) – Reparação
Edifício dos Paços do Concelho - Beneficiações e Conservações (Remodelação da Sala do Gabinete de Inserção Profissional)
Renovação do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo
Outras Instalações Desportivas - Beneficiações e Conservações (Construção de Vedação no Polidesportivo anexo ao Pavilhão Gimnodesportivo)
Beneficiação e Conservação da Rede Viária – Execução de Alargamento na E.M. 570 – Esmolfe
Muro de Suporte e Pavimentação na Rua do Moinho - Ligação à ETAR - Lusinde
1 ESTALEIRO 1.1 Montagem e manutenção do estaleiro global da empreitada, incluindo vedações, acessos, servidões, painéis indicativos do projectista e empreitada, serventias e redes provisórias de acordo com a legislação em vigor. UN 1 1.2 Desmontagem do estaleiro e limpeza geral de toda a obra. UN 1 2 SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE 2.1 Encargos inerentes à implementação e manutenção de meios de segurança e higiene em obra de acordo com a legislação em vigor e respectivo projecto. UN 1 3 TERRAPLANAGENS / ESCAVAÇÕES / ATERROS 3.1 Decapagem de terras vegetais em zonas de aterro, numa espessura media de 30 cm, incluindo desmatação, desenraizamentos, derrube de arbustos e transporte a vazadouro dos produtos, em local a indicar pelo dono da obra. m2 207 3.2 Escavação para alargamento da plataforma e melhoramento de condições de circulação em zonas de curva, incluindo carga, transporte para aterros ou a vazadouro em local a indicar pelo dono da obra: 3.2.1 Em rocha dura com recurso a explosivos m3 683,35 3.2.2 Em rocha branda com recurso a meios mecânicos (lamina, balde ou riper) m3 115,3 3.2.3 Em terra: m3 170,1 3.3 Execução de aterros com terras/ Rocha, resultantes da escavação, incluindo transporte espalhamento e compactação mecânica com cilindro vibrador e rega e eventual regularização de taludes tudo de acordo com o C.E. m3 378,36 4 DRENAGENS 4.1 Fornecimento e assentamento de manilhas em betão em prolongamento de aqueduto, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro e compactação: 4.1.1 – Diâmetro de 300mm ml 4 4.2 Limpeza, regularizaçao e reperfilamento de valetas em terra, incluindo carga, transporte e colocação a vazadouro em local a indicar pelo dono da obra, dos produtos sobrantes ml 205 4.3 Limpeza de todos os aquedutos existentes. UN 2 5 PAVIMENTAÇÃO 5.1 Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de caixa para alargamento da plataforma com uma espessura de 0,30m, incluindo transporte a vazadouro dos produtos escavados e regularização do fundo da caixa. (ao longo da estrada + área de inserção para Vilar do Dão) m2 890,3 6 MUROS 6.1 Demolição de muro existente, com aproveitamento da pedra para novo muro, incluindo transporte a vazadouro da pedra não utilizada, assim como escavação para alargamento, de acordo com indicações do dono da obra. UN 1 6.2 Execução de muro em alvenaria de granito em local indicado nas peças desenhadas, incluindo abertura de fundação e todos os trabalhos necessários. m2 50,1
1 MURO DE SUPORTE 1.1 Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de fundações para construção de muros ao longo da estrada. m3 4,14 1.2 Execução de muros em alvenaria de granito ao longo da estrada para alargamento da plataforma. m2 9,95 1.3 Coroamento do muro com uma fiada de perpianho de granito cinzento, com uma espessura média de 0,30m e altura média de 0,50m, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. UN 1
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Requalificação do Pavilhão Municipal de Penalva do Castelo - Eficiência Energética Concurso públicoReparação e manutenção de instalações desportivas Matos & Pinto Construções, Lda #15600212 | 275 265 € | 09/09/2026 | |
Mercado Local de Produtos Locais Consulta PréviaConstrução de mercado Matos & Pinto Construções, Lda #9007177 | 81 645 € | 03/03/2022 | |
Requalificação da Escola Básica e Secundária de Penalva do Castelo Consulta PréviaConstrução Matos & Pinto Construções, Lda #5891786 | 123 739 € | 02/10/2019 | |
Reservatórios de Água - Beneficiação do Reservatório R1 Ajuste Direto Regime GeralConstrução Matos & Pinto Construções, Lda #5853080 | 14 068 € | 18/09/2019 | |
Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução do Projeto - Trabalhos Complementares Consulta PréviaConstrução Matos & Pinto Construções, Lda #5480051 | 71 400 € | 11/04/2019 | |
Cimento, areia do rio e blocos de cimento Consulta PréviaMateriais de construção e artigos afins Matos & Pinto Construções, Lda #4998066 | 15 160 € | 29/11/2018 | |
Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho - Alteração ao Projeto Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralInstalação de divisórias Matos & Pinto Construções, Lda #4037035 | 41 934 € | 20/12/2017 | |
Parque Desportivo de Santa Ana - Beneficiações e Conservações - Beneficiação do Sistema de Rega Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralServiços de reparação e manutenção de válvulas Matos & Pinto Construções, Lda #3963656 | 14 545 € | 06/12/2017 | |
Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do Mártir de Pindo) - Execução de Projeto Contrato de Empreitada Concurso públicoObras de colocação de condutas Matos & Pinto Construções, Lda #3545784 | 811 157 € | 26/07/2017 | |
Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho Contrato de Empreitada Concurso públicoObras de ampliação de edifícios Matos & Pinto Construções, Lda #2783007 | 639 897 € | 21/12/2016 | |
Beneficiação de Caminhos Rurais - Caminho Rural de Vila Garcia - Pindo - Roriz Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de estradas Matos & Pinto Construções, Lda #2739238 | 72 906 € | 12/12/2016 | |
Beneficiação de Caminhos Rurais - Caminho Rural de Santa Eulália - Vila Garcia e Caminho do Vinhago Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de estradas Matos & Pinto Construções, Lda #2739891 | 35 148 € | 12/12/2016 | |
Beneficiação de Caminhos rurais - Caminho Rural Jádão - Urgal Contrato de empreitada Ajuste Direto Regime GeralConstrução de estrada de acesso Matos & Pinto Construções, Lda #2739581 | 64 652 € | 12/12/2016 | |
Reabilitação Urbanística da Lameira Contrato de Empreitada Concurso públicoPavimentação Matos & Pinto Construções, Lda #2432621 | 326 404 € | 19/09/2016 | |
Beneficiação de Arruamentos - Construção de Muro em Alargamentos na Santa Ana Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralObras de alvenaria Matos & Pinto Construções, Lda #2286064 | 3036 € | 12/07/2016 | |
Beneficiação e Conservação da Piscina Municipal Contarto de empreitada Ajuste Direto Regime GeralObras de isolamento térmico Matos & Pinto Construções, Lda #2233216 | 53 730 € | 13/06/2016 | |
Conservação e Beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo (alçado lateral esquerdo e posterior) Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralReparação e manutenção de instalações desportivas Matos & Pinto Construções, Lda #2140621 | 9454 € | 18/04/2016 | |
Energias Renováveis (Sistemas Solares Fotovoltaicos e Térmicos no Edifício da Piscina, dos Paços do Concelho, dos Armazéns e Oficinas) – Reparação Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralReparação e manutenção de instalações de aquecimento Matos & Pinto Construções, Lda #2038160 | 16 701 € | 26/02/2016 | |
Edifício dos Paços do Concelho - Beneficiações e Conservações (Remodelação da Sala do Gabinete de Inserção Profissional) Contrato de empreitada Ajuste Direto Regime GeralInstalação de paredes divisórias Matos & Pinto Construções, Lda #1879694 | 3004 € | 07/12/2015 | |
Renovação do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralMarcações desportivas Matos & Pinto Construções, Lda #1561245 | 36 816 € | 14/09/2015 | |
Outras Instalações Desportivas - Beneficiações e Conservações (Construção de Vedação no Polidesportivo anexo ao Pavilhão Gimnodesportivo) Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralEdificação de vedações Matos & Pinto Construções, Lda #1551648 | 2276 € | 09/09/2015 | |
Beneficiação e Conservação da Rede Viária – Execução de Alargamento na E.M. 570 – Esmolfe Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de ruas Matos & Pinto Construções, Lda #1534087 | 4000 € | 31/08/2015 | |
Muro de Suporte e Pavimentação na Rua do Moinho - Ligação à ETAR - Lusinde Contrato de Empreitada Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de ruas Matos & Pinto Construções, Lda #1520995 | 10 077 € | 11/08/2015 | |
1 ESTALEIRO 1.1 Montagem e manutenção do estaleiro global da empreitada, incluindo vedações, acessos, servidões, painéis indicativos do projectista e empreitada, serventias e redes provisórias de acordo com a legislação em vigor. UN 1 1.2 Desmontagem do estaleiro e limpeza geral de toda a obra. UN 1 2 SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE 2.1 Encargos inerentes à implementação e manutenção de meios de segurança e higiene em obra de acordo com a legislação em vigor e respectivo projecto. UN 1 3 TERRAPLANAGENS / ESCAVAÇÕES / ATERROS 3.1 Decapagem de terras vegetais em zonas de aterro, numa espessura media de 30 cm, incluindo desmatação, desenraizamentos, derrube de arbustos e transporte a vazadouro dos produtos, em local a indicar pelo dono da obra. m2 207 3.2 Escavação para alargamento da plataforma e melhoramento de condições de circulação em zonas de curva, incluindo carga, transporte para aterros ou a vazadouro em local a indicar pelo dono da obra: 3.2.1 Em rocha dura com recurso a explosivos m3 683,35 3.2.2 Em rocha branda com recurso a meios mecânicos (lamina, balde ou riper) m3 115,3 3.2.3 Em terra: m3 170,1 3.3 Execução de aterros com terras/ Rocha, resultantes da escavação, incluindo transporte espalhamento e compactação mecânica com cilindro vibrador e rega e eventual regularização de taludes tudo de acordo com o C.E. m3 378,36 4 DRENAGENS 4.1 Fornecimento e assentamento de manilhas em betão em prolongamento de aqueduto, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro e compactação: 4.1.1 – Diâmetro de 300mm ml 4 4.2 Limpeza, regularizaçao e reperfilamento de valetas em terra, incluindo carga, transporte e colocação a vazadouro em local a indicar pelo dono da obra, dos produtos sobrantes ml 205 4.3 Limpeza de todos os aquedutos existentes. UN 2 5 PAVIMENTAÇÃO 5.1 Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de caixa para alargamento da plataforma com uma espessura de 0,30m, incluindo transporte a vazadouro dos produtos escavados e regularização do fundo da caixa. (ao longo da estrada + área de inserção para Vilar do Dão) m2 890,3 6 MUROS 6.1 Demolição de muro existente, com aproveitamento da pedra para novo muro, incluindo transporte a vazadouro da pedra não utilizada, assim como escavação para alargamento, de acordo com indicações do dono da obra. UN 1 6.2 Execução de muro em alvenaria de granito em local indicado nas peças desenhadas, incluindo abertura de fundação e todos os trabalhos necessários. m2 50,1 Retificação do Traçados de Estradas e Caminhos (Estrada Municipal 1429 - Troço entre Sezures e o KM 1,99 - Alargamentos) Ajuste Direto Regime GeralEscavação e aterros Matos & Pinto Construções, Lda #1504341 | 27 340 € | 20/07/2015 | |
1 MURO DE SUPORTE 1.1 Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de fundações para construção de muros ao longo da estrada. m3 4,14 1.2 Execução de muros em alvenaria de granito ao longo da estrada para alargamento da plataforma. m2 9,95 1.3 Coroamento do muro com uma fiada de perpianho de granito cinzento, com uma espessura média de 0,30m e altura média de 0,50m, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. UN 1 Beneficiação de Estradas e Caminhos - Execução de Muros - Muros de Suporte de Terras em Real (Trabalhos Ajuste Direto Regime GeralObras de alvenaria Matos & Pinto Construções, Lda #1324900 | 1460 € | 15/12/2014 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Município de Penalva do Castelo celebrou 58 contratos públicos, num valor total de 2 454 090 €. O principal fornecedor foi Irmãos Almeida Cabral, Lda., com 726 700 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Pavimentação de ruas" (844 193 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 37.9% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.