Município de Melgaço
NIF 505592940
Desde 2012, 1250 contratos públicos no valor de 68,0 milhões €.
Último contrato publicado em 23/01/2013. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€556k556 294 €
em 2012
≈ €72 por habitante
Contratos
21
Fornecedores
20
Ajuste direto
100% ⚠ elevado
Em 2012, 556 294 € em 21 contratos (≈ €72/hab) · principal fornecedor Vitor Gomes & Irmãos, Lda.
Novos contratos esta semana
1 contratos · 10 800 € · 09/10/2026 – 15/10/2026
Entraram na base esta semana — a data de publicação pode ser anterior.
Maiores contratos — 2012
Contratos 2012(21)
Requalificação da ligação Centro Hípico - Parque de Merendas
Composição e impressão da revista municipal n.º 58
Parque da Ligação Pedonal Galvão - Monte do Prado
Realização de Espetáculo pirotecnico no dia 12 de Agosto de 2012 no âmbito da Festa da Cultura de 2012
animação musical para encerramento da Festa da Cultura 2012 com o artista Camané.
Locação, transporte, montagem e desmontagem de stand´s para a Festa da cultura de 2012
Concepção e impressão do nº57 da Revista Municipal
Serviços de conectividade - comunicações (Internet) através de fibra óptica dos vários edifícios propriedade do Municipio de Melgaço
Fornecimento de produtos vitivinícolas de produção do próprio
Demolição do Anexo do Hotel Ranhada - Peso
Fornecimento de produtos vitivinícolas de produção própria
Fornecimento de produtos vitivinícolas de produção própria
Prestação de serviços de organização de um programa de animação no âmbito da Festa do Alvarinho e do Fumeiro/2012, a realizar nos dias 27 a 29 de Abril de 2012
prestação de serviços de aluguer, transporte, montagem e desmontagem de stands e tendas para a Festa do Alvarinho e do Fumeiro/2012 a realizar nos dias 27 a 29 de Abril de 2012
Festa do Alvarinho e do Fumeiro 2012 Aquisição de 10000 copos de prova
SANEAMENTO À FREGUESIA DE FIÃES _1.ª FASE
Aquisição de equipamentos de captura digital de documentos e impressão de grandes formatos para o Arquivo do Município de Melgaço
Aquisição de solução de armazenamento digital, alojamento aplicacional e respectivos serviços de instalação e configuração para o Arquivo Municipal de Melgaço
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA WC, FONTES DE ÁGUA E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 2012”
No âmbito do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de Agosto, as entidades gestoras de abastecimento de água para consumo humano, são sujeitas à realização do controlo da qualidade da mesma. Porque este Município é uma entidade gestora, torna-se necessária a contratação de um laboratório para garantir o cumprimento do referido Decreto-Lei.<br />Do mesmo modo, os Decretos-lei nº 236/98, de 1 de Agosto e nº 152/97, de 19 de Junho, impõe que a qualidade das águas residuais provenientes das ETAR’s, e lançadas no meio ambiente seja controlada, assim como os respectivos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, emitidos pela ARH Norte.<br />Está ainda o Município obrigado a controlar a qualidade da água mineral termal, distribuída no Buvete da Fonte das Termas do Peso.
Aquisição de serviços de apoio à implementação da iniciativa “Pacto de Autarcas”
| Contrato | |||
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Requalificação da ligação Centro Hípico - Parque de Merendas Contrato n.º 25/2012 Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de vias para peões Bracarabuild - Engenharia e Construção, Lda. #671008 | 98 048 € | 23/01/2013 | |
Composição e impressão da revista municipal n.º 58 ausência de contrato escrito Ajuste Direto Regime GeralRevistas MLGi - Galeria Internacional de Arte, Lda #638495 | 5900 € | 13/12/2012 | |
Parque da Ligação Pedonal Galvão - Monte do Prado Contrato n.º 16/2012 Ajuste Direto Regime GeralConstrução de parque temático Construções Refoiense, Lda. #550184 | 46 662 € | 16/08/2012 | |
Realização de Espetáculo pirotecnico no dia 12 de Agosto de 2012 no âmbito da Festa da Cultura de 2012 ausência de Contrato escrito Ajuste Direto Regime GeralServiços de pirotecnia Pirotecnia de Barbeita, Lda #550848 | 6500 € | 08/08/2012 | |
animação musical para encerramento da Festa da Cultura 2012 com o artista Camané. Contrato n.º 21/2012 Ajuste Direto Regime GeralServiços de eventos Vachier &amp; Associados - Produção de Espetáculos, Ldª #550839 | 11 382 € | 08/08/2012 | |
Locação, transporte, montagem e desmontagem de stand´s para a Festa da cultura de 2012 com dispensa de redução do contrato a escrito (art 95 do CCP) Ajuste Direto Regime GeralServiços de organização de feiras e exposições SPORMEX II - Building Design Ldª. #550016 | 11 915 € | 08/08/2012 | |
Concepção e impressão do nº57 da Revista Municipal sem contrato escrito Ajuste Direto Regime GeralRevistas MLGi - Galeria Internacional de Arte, Lda #550171 | 6900 € | 07/08/2012 | |
Serviços de conectividade - comunicações (Internet) através de fibra óptica dos vários edifícios propriedade do Municipio de Melgaço Contrato n.º 20/2012 Ajuste Direto Regime GeralServiços de interconexão Minhocom gestão de infraestruturas de telecomunicações, EIM #514013 | 10 200 € | 07/08/2012 | |
Fornecimento de produtos vitivinícolas de produção do próprio contrato n.º 18/2012 Ajuste Direto Regime GeralVinhos Quintas de Melgaço – Agricultura e Turismo, S.A #525512 | 12 000 € | 26/07/2012 | |
Demolição do Anexo do Hotel Ranhada - Peso Contrato n.º 13/2012 Ajuste Direto Regime GeralDemolição e destruição de edifícios e movimento de terras PIRES & FILHOS, LDA #500069 | 16 000 € | 09/05/2012 | |
Fornecimento de produtos vitivinícolas de produção própria Contrato n.º 11/2012 Ajuste Direto Regime GeralVinhos ALVAIANAS, LDA #466323 | 12 500 € | 30/04/2012 | |
Fornecimento de produtos vitivinícolas de produção própria Contrato n.º 12/2012 Ajuste Direto Regime GeralVinhos Vinusoalleirus, Lda. #466322 | 18 000 € | 30/04/2012 | |
Prestação de serviços de organização de um programa de animação no âmbito da Festa do Alvarinho e do Fumeiro/2012, a realizar nos dias 27 a 29 de Abril de 2012 Contrato n.º 08/2012 Ajuste Direto Regime GeralServiços de organização de feiras e exposições Trazmúsica, Espectáculos, Lda. #456325 | 17 950 € | 20/04/2012 | |
prestação de serviços de aluguer, transporte, montagem e desmontagem de stands e tendas para a Festa do Alvarinho e do Fumeiro/2012 a realizar nos dias 27 a 29 de Abril de 2012 Contrato n~º 09/2012 Ajuste Direto Regime GeralServiços de organização de feiras e exposições SPORMEX - Sociedade de Montagens de Exposições, Lda. #455486 | 33 164 € | 20/04/2012 | |
Festa do Alvarinho e do Fumeiro 2012 Aquisição de 10000 copos de prova Ausência de contrato escrito (art.º 95 do CCP) Ajuste Direto Regime GeralCopos de vidro Valpratos – Comércio de artigos para a hotelaria, Lda. #467518 | 6480 € | 22/03/2012 | |
SANEAMENTO À FREGUESIA DE FIÃES _1.ª FASE Contrato n.º 07/2012 Ajuste Direto Regime GeralConstrução de condutas de esgoto Vitor Gomes &amp; Irmãos, Lda #457170 | 106 933 € | 20/03/2012 | |
Aquisição de equipamentos de captura digital de documentos e impressão de grandes formatos para o Arquivo do Município de Melgaço contrato n.º 05/2012 Ajuste Direto Regime GeralEquipamento periférico Scansystem Portugal Lda #453966 | 32 849 € | 16/03/2012 | |
Aquisição de solução de armazenamento digital, alojamento aplicacional e respectivos serviços de instalação e configuração para o Arquivo Municipal de Melgaço contrato n.º 04/2012 Ajuste Direto Regime GeralEquipamento e material informático Sflag Sistema Informática, Lda #429015 | 60 312 € | 03/02/2012 | |
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA WC, FONTES DE ÁGUA E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 2012” ausencia de contrato escrito Ajuste Direto Regime GeralServiços de limpeza SPAST - Sociedade Portuguesa de Aluguer e Serviço de Têxteis, S.A. #448204 | 9600 € | 31/01/2012 | |
No âmbito do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de Agosto, as entidades gestoras de abastecimento de água para consumo humano, são sujeitas à realização do controlo da qualidade da mesma. Porque este Município é uma entidade gestora, torna-se necessária a contratação de um laboratório para garantir o cumprimento do referido Decreto-Lei.<br />Do mesmo modo, os Decretos-lei nº 236/98, de 1 de Agosto e nº 152/97, de 19 de Junho, impõe que a qualidade das águas residuais provenientes das ETAR’s, e lançadas no meio ambiente seja controlada, assim como os respectivos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, emitidos pela ARH Norte.<br />Está ainda o Município obrigado a controlar a qualidade da água mineral termal, distribuída no Buvete da Fonte das Termas do Peso. Contrato n.º 03/2012 Ajuste Direto Regime GeralServiços laboratoriais SUMALAB #442113 | 15 001 € | 31/01/2012 | |
Aquisição de serviços de apoio à implementação da iniciativa “Pacto de Autarcas” Contrato n.º 02/2012 Ajuste Direto Regime GeralServiços diversos relacionados com negócios AREA Alto Minho - Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho #360766 | 18 000 € | 30/01/2012 |
Sobre estes dados
Em 2012, a Município de Melgaço celebrou 21 contratos públicos, num valor total de 556 294 €. O principal fornecedor foi Vitor Gomes &amp; Irmãos, Lda, com 106 933 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Construção de condutas de esgoto" (106 933 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 100% dos contratos em 2012 foram adjudicados por ajuste direto.