Câmara Municipal da Calheta
NIF 511233639
Desde 2012, 742 contratos públicos no valor de 65,8 milhões €.
Último contrato publicado em 25/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€5,9M5 875 303 €
em 2026
≈ €538 por habitante
Contratos
63
Fornecedores
53
Ajuste direto
57.1% moderado
Em 2026, 5 875 303 € em 63 contratos (≈ €538/hab) · face a 2025: -30,6% · principal fornecedor JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A..
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Contratos — todos os anos(16)
Via Activa - Animação Turística, LdaOrganização de diversos eventos recreativos e culturais
Organização de diversos eventos recreativos e culturais
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
Prestação de serviços de entretenimento para crianças frequentadoras da praia da Calheta
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS - VERÃO EM CHEIO 2017
Programa de Férias Desportivas e Culturais - Verão em Cheio 2016
Características da aquisição de serviços pretendidos: Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: A. Período de execução: a) Início:2 de julho de 2015. b) Término:15 de setembro de 2015. c) Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês- julho, agosto e setembro). d) Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. B. Número de participantes estimado: 300 (120 em julho; 120 em agosto e 60 em setembro). C. Alimentação: a) Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b) Todas as refeições nas atividades de pernoita; c) Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. D. Transportes: a) Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; Entrega dos participantes a tempo parcial entre as 13h e as 14h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b) Assegurar todos os transportes (participantes, materiais e organização) durante o desenvolvimento das atividades. E. Sede de receção dos participantes: a) Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. F. Recursos humanos: a) Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica específica; b) Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica específica; G. Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.o 629/2004 de 12 de junho). H. Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. I. Atividades: a) O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: a. 6/8anos; b. 9/11 anos; c. 12/15anos. ii. Modalidades de participação: a. Tempo inteiro (9h-17h30); b. Tempo parcial (9h-12h30ou14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b) Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c) Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes em diversas provas desportivas (a definir pela organização); J. Realização de uma gala final de apresentação pública de todo o trabalho desenvolvido, incluindo um espetáculo de variedades, e envolvimento dos participantes, encarregados de educação e entidades cooperantes no programa. K. Relatório de atividades: a) Balanço do projeto; b) Base de dados de gestão dos participantes; c) Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d) Fichas de presenças; e) Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f) Resultados do concurso “super atleta”; g) Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. L. O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
Características da aquisição de serviços pretendidos: 1) Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: a) Período de execução: a. Início: 1 de julho de 2014. b. Término: 15 de setembro de 2014. c. Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês). d. Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30 ou 14h/17h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. b) Número de participantes estimado: 300 (120 em julho;120 em agosto e 60 em setembro). c) Alimentação: a. Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b. Todas as refeições nas atividades de pernoita; c. Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. d) Transportes: a. Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b. Assegurar todos os transportes durante o desenvolvimento das atividades. e) Sede de receção dos participantes: a. Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. f) Recursos humanos: a. Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica especificada neste documento; b. Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica especificada neste documento; g) Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.º 629/2004 de 12 de junho). h) Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. i) Atividades: a. O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: 1. 6 / 8 anos; 2. 9/11 anos; 3. 12/15 anos. ii. Modalidades de participação: 1. Tempo inteiro (9h-17h30); 2. Tempo parcial (9h-12h30 ou 14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b. Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c. Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes de 12 a 15 anos em diversas provas desportivas (a definir pela organização); j) Realização de uma gala final de apresentação de todo o trabalho desenvolvido, com um espetáculo de variedades, destinado a todos os participantes e demais elementos da comunidade interessados em assistir. k) Relatório de atividades: a. Balanço do projeto; b. Base de dados de gestão dos participantes; c. Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d. Fichas de presenças; e. Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f. Resultados do concurso “super atleta”; g. Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. l) O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
Programa Cultural e Recreativo destinado aos jovens da Calheta”, denominado “Calheta Cooltural"
Programa Cultural e Recreativo destinado aos jovens da Calheta, denominado Calheta Cooltural
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Organização de diversos eventos recreativos e culturais Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #14326703 | 259 700 € | 25/03/2026 | |
Organização de diversos eventos recreativos e culturais Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #11285723 | 259 350 € | 14/03/2025 | |
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #10701674 | 219 820 € | 06/05/2024 | |
Prestação de serviços de entretenimento para crianças frequentadoras da praia da Calheta Ajuste Direto Regime GeralServiços de entretenimento de crianças Via Activa - Animação Turística, Lda #10171876 | 28 950 € | 02/08/2023 | |
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #9883927 | 191 151 € | 24/03/2023 | |
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #9328928 | 162 090 € | 29/06/2022 | |
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #7789381 | 156 190 € | 09/08/2021 | |
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #6769183 | 156 390 € | 15/07/2020 | |
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #5272717 | 143 160 € | 20/02/2019 | |
ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #4771526 | 137 025 € | 21/08/2018 | |
PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS - VERÃO EM CHEIO 2017 Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #3516298 | 112 420 € | 14/07/2017 | |
Programa de Férias Desportivas e Culturais - Verão em Cheio 2016 Concurso públicoServiços recreativos, culturais e desportivos Via Activa - Animação Turística, Lda #2296806 | 78 570 € | 19/07/2016 | |
Características da aquisição de serviços pretendidos: Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: A. Período de execução: a) Início:2 de julho de 2015. b) Término:15 de setembro de 2015. c) Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês- julho, agosto e setembro). d) Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. B. Número de participantes estimado: 300 (120 em julho; 120 em agosto e 60 em setembro). C. Alimentação: a) Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b) Todas as refeições nas atividades de pernoita; c) Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. D. Transportes: a) Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; Entrega dos participantes a tempo parcial entre as 13h e as 14h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b) Assegurar todos os transportes (participantes, materiais e organização) durante o desenvolvimento das atividades. E. Sede de receção dos participantes: a) Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. F. Recursos humanos: a) Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica específica; b) Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica específica; G. Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.o 629/2004 de 12 de junho). H. Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. I. Atividades: a) O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: a. 6/8anos; b. 9/11 anos; c. 12/15anos. ii. Modalidades de participação: a. Tempo inteiro (9h-17h30); b. Tempo parcial (9h-12h30ou14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b) Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c) Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes em diversas provas desportivas (a definir pela organização); J. Realização de uma gala final de apresentação pública de todo o trabalho desenvolvido, incluindo um espetáculo de variedades, e envolvimento dos participantes, encarregados de educação e entidades cooperantes no programa. K. Relatório de atividades: a) Balanço do projeto; b) Base de dados de gestão dos participantes; c) Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d) Fichas de presenças; e) Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f) Resultados do concurso “super atleta”; g) Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. L. O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março. PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS - VERÃO EM CHEIO 2015 Concurso públicoServiços de organização de eventos culturais Via Activa - Animação Turística, Lda #1489444 | 78 700 € | 26/06/2015 | |
Características da aquisição de serviços pretendidos: 1) Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: a) Período de execução: a. Início: 1 de julho de 2014. b. Término: 15 de setembro de 2014. c. Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês). d. Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30 ou 14h/17h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. b) Número de participantes estimado: 300 (120 em julho;120 em agosto e 60 em setembro). c) Alimentação: a. Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b. Todas as refeições nas atividades de pernoita; c. Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. d) Transportes: a. Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b. Assegurar todos os transportes durante o desenvolvimento das atividades. e) Sede de receção dos participantes: a. Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. f) Recursos humanos: a. Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica especificada neste documento; b. Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica especificada neste documento; g) Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.º 629/2004 de 12 de junho). h) Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. i) Atividades: a. O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: 1. 6 / 8 anos; 2. 9/11 anos; 3. 12/15 anos. ii. Modalidades de participação: 1. Tempo inteiro (9h-17h30); 2. Tempo parcial (9h-12h30 ou 14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b. Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c. Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes de 12 a 15 anos em diversas provas desportivas (a definir pela organização); j) Realização de uma gala final de apresentação de todo o trabalho desenvolvido, com um espetáculo de variedades, destinado a todos os participantes e demais elementos da comunidade interessados em assistir. k) Relatório de atividades: a. Balanço do projeto; b. Base de dados de gestão dos participantes; c. Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d. Fichas de presenças; e. Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f. Resultados do concurso “super atleta”; g. Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. l) O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março. Calheta Cooltural (programa recreativo e cultural) / Verão em Cheio Concurso públicoServiços de organização de eventos culturais Via Activa - Animação Turística, Lda #1112366 | 73 415 € | 04/07/2014 | |
Programa Cultural e Recreativo destinado aos jovens da Calheta”, denominado “Calheta Cooltural" Ajuste Direto Regime GeralServiços de organização de eventos culturais Via Activa - Animação Turística, Lda #801734 | 72 420 € | 26/07/2013 | |
Programa Cultural e Recreativo destinado aos jovens da Calheta, denominado Calheta Cooltural Ajuste Direto Regime GeralServiços de organização de eventos culturais Via Activa - Animação Turística, Lda #538461 | 87 450 € | 17/08/2012 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Câmara Municipal da Calheta celebrou 63 contratos públicos, num valor total de 5 875 303 €. O principal fornecedor foi JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A., com 1 538 980 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Obras de renovação de condutas de água" (1 538 980 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 57.1% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.