Câmara Municipal da Calheta
NIF 511233639
Desde 2012, 742 contratos públicos no valor de 65,8 milhões €.
Último contrato publicado em 25/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€5,9M5 875 303 €
em 2026
≈ €538 por habitante
Contratos
63
Fornecedores
53
Ajuste direto
57.1% moderado
Em 2026, 5 875 303 € em 63 contratos (≈ €538/hab) · face a 2025: -30,6% · principal fornecedor JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A..
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Maiores contratos — 2026
Contratos — todos os anos(45)
Beneficiação do Passeio na Av. D. Manuel I
Construção de muro de suporte no Sítio do Lombo Queimado - Ponta do Pargo
Construção de acessos a terrenos agrícolas junto da ER223-Paul do Mar
Construção de rampa de acesso automóvel ao Centro Social da Fajã da Ovelha
Centro Social e Comunitário da Fajã da Ovelha
Construção do parque infantil na freguesia da Calheta - Remodelação da Praceta 24 de junho
Execução do Aqueduto a montante da ER223
Remodelação do caminho no Lombo do Girão, Castiçal
Infraestrutura de proteção da floresta -Rede Natura 2000
Estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de mobilização de estaleiro de apoio à obra, incluindo-se as questões relacionadas com a segurança, todos os equipamentos e sinalização necessários. Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de limpeza de detritos resultantes do deslizamento de terras, incluindo demolição de elementos em risco de ruína e danificados. Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de escavação e aterro na abertura de fundações, incluindo transporte a vazadouro, de modo a permitir-se a execução das tarefas previstas, bem como os trabalhos de escavação e aterro necessários. Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros de suporte em betão ciclópico revestidos a crespído, execução de guarda em betão armado e de guardas metálicas Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a reposição das infraestruturas de águas e drenagem de águas pluviais, e ainda a reparação do fontanário existente no local e danificado pela cedência do muro. Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos de execução de pavimento em massame de betão armado com rede electrossoldada no Impasse da Levada S. João e de pavimento flexível no Caminho do Lombo do Doutor. Diversos: inclui-se todos os trabalhos necessários de limpeza final da obra e de reposição dos terrenos agrícolas afectados pela empreitada
- Estaleiro: mobilização de estaleiro de apoio à obra, incluindo-se as questões relacionadas com a segurança, todos os equipamentos e sinalização necessários. - Trabalhos preparatórios: trabalhos de picagem e saneamento de pavimentos e demolições para acertos de cotas, e trabalhos de reparação de laje de cobertura de instalações existentes. - Paredes: trabalhos de execução de alvenarias. - Impermeabilização: trabalhos de impermeabilização da laje de cobertura. - Revestimentos: trabalhos de revestimento de paredes, pavimentos e tectos, de execução de tectos falsos, e de execução de paredes divisórias leves. - Pinturas: trabalhos de execução de pinturas em paredes e tectos. - Serralharias: trabalhos de fornecimento e montagem de vãos em alumínio. - Equipamento e mobiliário: todos os trabalhos de fornecimento e montagem de equipamento e mobiliário previstos nas peças desenhadas. - Rede de abastecimento de água: todos os trabalhos de execução da rede de abastecimento de água potável. - Rede de drenagem de águas residuais: todos os trabalhos de execução da rede de drenagem de águas residuais, negras e saponáceas. - Rede de infraestruturas eléctricas: todos os trabalhos de execução da rede de infraestruturas eléctricas. - Diversos: trabalhos de limpeza da empreitada.
Construção do Caminho Agrícola do Lanço Este
Construção de caminho agrícola
Implantação de Parques Infantis nas Escolas Básicas da Raposeira e Paúl do Mar
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO Tendo em conta o levantamento efectuado, propõem-se no presente projecto o seguinte: Mau funcionamento da rede de esgotos: inutilização da actual rede, execução de nova rede, incluindo-se ligação a fossa a edificar na plataforma de estacionamento. Humidades em parede de quarto no piso 0: propõe-se a execução de impermeabilização da interface de ligação entre o terraço no alçado posterior e a parede da edificação original; após a impermeabilização deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação. Humidades em tecto no piso 1: propõe-se que seja feita vistoria às telhas e confirmado se existem telhas deslocadas; em seguida deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação. Varanda no alçado frontal, piso 1: propõe-se a remoção dos revestimentos cerâmicos existentes na totalidade da varanda; em seguida deverá picar-se a betonilha existente de modo a preparar o suporte para aplicação de impermeabilização; em seguida deverá executar-se betonilha de regularização de pendentes e a impermeabilização na totalidade da varanda; por fim, deverá ser colocado revestimento cerâmico no pavimento. Terraço no alçado posterior: tal como visto anteriormente, propõe-se a impermeabilização da interface de ligação entre a edificação original e a edificação mais recente. Paredes e tectos interiores e exteriores: propõe-se, com o recurso a técnicas tradicionais, reparar as zonas degradadas em paredes e tectos, interiores e exteriores. De acordo com a perspetiva anterior, a obra em causa engloba todos os trabalhos preparatórios e de execução, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 30 dias: Estaleiro Demolições Rede de Esgotos Impermeabilizações Revestimentos e acabamentos
Pretende-se com a intervenção proceder à reconstrução da infraestrutura de acordo com o seu estado inicial, ou seja, anterior à ocorrência do deslizamento de terras aquando das intempéries citadas. De acordo com a perspectiva anterior, a obra em causa engloba todos os trabalhos preparatórios e de execução, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 120 dias: Montagem do estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de fornecimento, montagem e desmontagem das instalações de apoio à obra. Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de limpeza de detritos resultantes do deslizamento de terras, incluindo demolição de elementos em risco de ruína e danificados. Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de desmatação e de limpeza da zona de arranque de muros, incluindo transporte a vazadouro, de modo a permitir-se a execução das tarefas previstas, bem como os trabalhos de escavação e aterro necessários. Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros de suporte em betão ciclópico revestidos a crespído, execução de vigas em betão armado e de guardas metálicas. Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a reposição das infraestruturas de electricidade, telecomunicações, águas e drenagem de águas residuais. Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos de execução de pavimento em massame de betão armado com rede electrossoldada. Diversos: inclui-se todos os trabalhos necessários de limpeza final da obra e de reposição dos terrenos agrícolas afectados pela empreitada
Limpeza das praias do Concelho da Calheta (limpeza das praias, regularização das praias e transporte a vazadouro do material sobrante)
Construção do Caminho Agrícola da Bica - Cabo - Ponta da Pargo
· Limpeza e desmatação de terreno; · Demolição de estruturas existentes; · Escavação para fundação de muro; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Execução de muro em betão ciclópico; · Execução de serventia; · Execução de revestimento de muro e serventia; · Pavimentação asfáltica; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada.
Limpeza e desmatação de terreno; · Corte e picagem de massame existente para regularização do traçado; · Escavação até o fundo de caixa de pavimento; · Execução de elementos estruturais em betão armado, incluindo-se as escavações e operações de terraplanagem necessárias; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Saneamento de solos e colocação de material pétreo para promover um fundo de caixa uniforme e com as características necessárias de estabilidade; · Trabalhos em serventias; · Execução de paredes de alvenaria de blocos de betão; · Execução de revestimentos de paredes, tetos e muros; · Execução de guia em betão ciclópico; · Execução de trabalhos de especialidade em redes de drenagem de águas pluviais; · Pavimentação com massame térreo armado; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Beneficiação do Passeio na Av. D. Manuel I Ajuste Direto Regime GeralConstrução de passeio marítimo Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #4494454 | 34 703 € | 21/05/2018 | |
Construção de muro de suporte no Sítio do Lombo Queimado - Ponta do Pargo Ajuste Direto Regime GeralObras no local Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #4417772 | 29 936 € | 18/04/2018 | |
Construção de acessos a terrenos agrícolas junto da ER223-Paul do Mar Ajuste Direto Regime GeralObras no local Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #3971280 | 8058 € | 11/12/2017 | |
Construção de rampa de acesso automóvel ao Centro Social da Fajã da Ovelha Ajuste Direto Regime GeralObras no local Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #3707734 | 20 500 € | 25/09/2017 | |
Centro Social e Comunitário da Fajã da Ovelha Ajuste Direto Regime GeralObras no local Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #3543248 | 97 009 € | 25/07/2017 | |
Construção do parque infantil na freguesia da Calheta - Remodelação da Praceta 24 de junho Concurso públicoInstalação recreativa Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #3222416 | 202 382 € | 10/04/2017 | |
Execução do Aqueduto a montante da ER223 Ajuste Direto Regime GeralObras no local Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #2636253 | 78 074 € | 10/11/2016 | |
Remodelação do caminho no Lombo do Girão, Castiçal Ajuste Direto Regime GeralObras no local Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #2636341 | 76 076 € | 10/11/2016 | |
Infraestrutura de proteção da floresta -Rede Natura 2000 Concurso públicoReparação de estradas Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #2231285 | 2 729 960 € | 09/06/2016 | |
Estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de mobilização de estaleiro de apoio à obra, incluindo-se as questões relacionadas com a segurança, todos os equipamentos e sinalização necessários. Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de limpeza de detritos resultantes do deslizamento de terras, incluindo demolição de elementos em risco de ruína e danificados. Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de escavação e aterro na abertura de fundações, incluindo transporte a vazadouro, de modo a permitir-se a execução das tarefas previstas, bem como os trabalhos de escavação e aterro necessários. Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros de suporte em betão ciclópico revestidos a crespído, execução de guarda em betão armado e de guardas metálicas Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a reposição das infraestruturas de águas e drenagem de águas pluviais, e ainda a reparação do fontanário existente no local e danificado pela cedência do muro. Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos de execução de pavimento em massame de betão armado com rede electrossoldada no Impasse da Levada S. João e de pavimento flexível no Caminho do Lombo do Doutor. Diversos: inclui-se todos os trabalhos necessários de limpeza final da obra e de reposição dos terrenos agrícolas afectados pela empreitada Reposição do muro de suporte do Impasse da Levada de S. João Ajuste Direto Regime GeralConstrução de estrada secundária Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #2086227 | 39 500 € | 18/03/2016 | |
- Estaleiro: mobilização de estaleiro de apoio à obra, incluindo-se as questões relacionadas com a segurança, todos os equipamentos e sinalização necessários. - Trabalhos preparatórios: trabalhos de picagem e saneamento de pavimentos e demolições para acertos de cotas, e trabalhos de reparação de laje de cobertura de instalações existentes. - Paredes: trabalhos de execução de alvenarias. - Impermeabilização: trabalhos de impermeabilização da laje de cobertura. - Revestimentos: trabalhos de revestimento de paredes, pavimentos e tectos, de execução de tectos falsos, e de execução de paredes divisórias leves. - Pinturas: trabalhos de execução de pinturas em paredes e tectos. - Serralharias: trabalhos de fornecimento e montagem de vãos em alumínio. - Equipamento e mobiliário: todos os trabalhos de fornecimento e montagem de equipamento e mobiliário previstos nas peças desenhadas. - Rede de abastecimento de água: todos os trabalhos de execução da rede de abastecimento de água potável. - Rede de drenagem de águas residuais: todos os trabalhos de execução da rede de drenagem de águas residuais, negras e saponáceas. - Rede de infraestruturas eléctricas: todos os trabalhos de execução da rede de infraestruturas eléctricas. - Diversos: trabalhos de limpeza da empreitada. Recuperação e contrução de arrecadações e infraestruturas de apoio ao pessoal afecto à Zona Balnear e áreas públicas Ajuste Direto Regime GeralReparação de zonas de recreio Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #2086365 | 69 996 € | 18/03/2016 | |
Construção do Caminho Agrícola do Lanço Este Concurso públicoConstrução de estrada secundária Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #1560928 | 418 388 € | 14/09/2015 | |
Construção de caminho agrícola Construção do Caminho Agrícola dos Moinhos Concurso públicoConstrução de estrada secundária Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #1560876 | 457 045 € | 14/09/2015 | |
Implantação de Parques Infantis nas Escolas Básicas da Raposeira e Paúl do Mar Ajuste Direto Regime GeralConstrução Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #1420991 | 50 094 € | 31/03/2015 | |
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO Tendo em conta o levantamento efectuado, propõem-se no presente projecto o seguinte: Mau funcionamento da rede de esgotos: inutilização da actual rede, execução de nova rede, incluindo-se ligação a fossa a edificar na plataforma de estacionamento. Humidades em parede de quarto no piso 0: propõe-se a execução de impermeabilização da interface de ligação entre o terraço no alçado posterior e a parede da edificação original; após a impermeabilização deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação. Humidades em tecto no piso 1: propõe-se que seja feita vistoria às telhas e confirmado se existem telhas deslocadas; em seguida deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação. Varanda no alçado frontal, piso 1: propõe-se a remoção dos revestimentos cerâmicos existentes na totalidade da varanda; em seguida deverá picar-se a betonilha existente de modo a preparar o suporte para aplicação de impermeabilização; em seguida deverá executar-se betonilha de regularização de pendentes e a impermeabilização na totalidade da varanda; por fim, deverá ser colocado revestimento cerâmico no pavimento. Terraço no alçado posterior: tal como visto anteriormente, propõe-se a impermeabilização da interface de ligação entre a edificação original e a edificação mais recente. Paredes e tectos interiores e exteriores: propõe-se, com o recurso a técnicas tradicionais, reparar as zonas degradadas em paredes e tectos, interiores e exteriores. De acordo com a perspetiva anterior, a obra em causa engloba todos os trabalhos preparatórios e de execução, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 30 dias: Estaleiro Demolições Rede de Esgotos Impermeabilizações Revestimentos e acabamentos Reabilitação do Edifício Camarário Localizado à Rua Dr. Vasco Augusto França Ajuste Direto Regime GeralRestauração de edifícios degradados Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #1415882 | 46 500 € | 25/03/2015 | |
Pretende-se com a intervenção proceder à reconstrução da infraestrutura de acordo com o seu estado inicial, ou seja, anterior à ocorrência do deslizamento de terras aquando das intempéries citadas. De acordo com a perspectiva anterior, a obra em causa engloba todos os trabalhos preparatórios e de execução, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 120 dias: Montagem do estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de fornecimento, montagem e desmontagem das instalações de apoio à obra. Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de limpeza de detritos resultantes do deslizamento de terras, incluindo demolição de elementos em risco de ruína e danificados. Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de desmatação e de limpeza da zona de arranque de muros, incluindo transporte a vazadouro, de modo a permitir-se a execução das tarefas previstas, bem como os trabalhos de escavação e aterro necessários. Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros de suporte em betão ciclópico revestidos a crespído, execução de vigas em betão armado e de guardas metálicas. Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a reposição das infraestruturas de electricidade, telecomunicações, águas e drenagem de águas residuais. Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos de execução de pavimento em massame de betão armado com rede electrossoldada. Diversos: inclui-se todos os trabalhos necessários de limpeza final da obra e de reposição dos terrenos agrícolas afectados pela empreitada Arruamento contíguo ao C.M. do Salão danificado pelo deslizamento de terras aquando das intempéries Ajuste Direto Regime GeralConstrução de estrada secundária Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #962830 | 199 443 € | 28/01/2014 | |
Limpeza das praias do Concelho da Calheta (limpeza das praias, regularização das praias e transporte a vazadouro do material sobrante) Ajuste Direto Regime GeralServiços de limpeza de praias Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #802451 | 44 550 € | 29/07/2013 | |
Construção do Caminho Agrícola da Bica - Cabo - Ponta da Pargo Ajuste Direto Regime GeralConstrução de estrada secundária Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #802484 | 198 975 € | 29/07/2013 | |
· Limpeza e desmatação de terreno; · Demolição de estruturas existentes; · Escavação para fundação de muro; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Execução de muro em betão ciclópico; · Execução de serventia; · Execução de revestimento de muro e serventia; · Pavimentação asfáltica; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada. Construção do muro no Caminho Fundo-Prazeres Ajuste Direto Regime GeralConstrução de estrada secundária Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #772748 | 30 500 € | 05/06/2013 | |
Limpeza e desmatação de terreno; · Corte e picagem de massame existente para regularização do traçado; · Escavação até o fundo de caixa de pavimento; · Execução de elementos estruturais em betão armado, incluindo-se as escavações e operações de terraplanagem necessárias; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Saneamento de solos e colocação de material pétreo para promover um fundo de caixa uniforme e com as características necessárias de estabilidade; · Trabalhos em serventias; · Execução de paredes de alvenaria de blocos de betão; · Execução de revestimentos de paredes, tetos e muros; · Execução de guia em betão ciclópico; · Execução de trabalhos de especialidade em redes de drenagem de águas pluviais; · Pavimentação com massame térreo armado; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada Alargamento do entrocamento ao Caminho da Corrida Grande - Prazeres Ajuste Direto Regime GeralConstrução de estrada secundária Somuros Obras Publicas e Particulares Lda #772864 | 43 540 € | 05/06/2013 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Câmara Municipal da Calheta celebrou 63 contratos públicos, num valor total de 5 875 303 €. O principal fornecedor foi JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A., com 1 538 980 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Obras de renovação de condutas de água" (1 538 980 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 57.1% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.