Ilha da Madeira10 915 habitantes

Câmara Municipal da Calheta

NIF 511233639

Desde 2012, 742 contratos públicos no valor de 65,8 milhões €.

Último contrato publicado em 25/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.

Ano

Total contratual

€5,9M

em 2026

≈ €538 por habitante

Contratos

63

Fornecedores

53

Ajuste direto

57.1% moderado

Em 2026, 5 875 303 € em 63 contratos (≈ €538/hab) · face a 2025: -30,6% · principal fornecedor JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A..

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Maiores contratos — 2026

Contratos — todos os anos(45)

Beneficiação do Passeio na Av. D. Manuel I

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
21/05/201834 703 €

Construção de muro de suporte no Sítio do Lombo Queimado - Ponta do Pargo

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
18/04/201829 936 €

Construção de acessos a terrenos agrícolas junto da ER223-Paul do Mar

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
11/12/20178058 €

Construção de rampa de acesso automóvel ao Centro Social da Fajã da Ovelha

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
25/09/201720 500 €

Centro Social e Comunitário da Fajã da Ovelha

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
25/07/201797 009 €

Construção do parque infantil na freguesia da Calheta - Remodelação da Praceta 24 de junho

Concurso públicoSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
10/04/2017202 382 €

Execução do Aqueduto a montante da ER223

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
10/11/201678 074 €

Remodelação do caminho no Lombo do Girão, Castiçal

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
10/11/201676 076 €

Infraestrutura de proteção da floresta -Rede Natura 2000

Concurso públicoSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
09/06/20162 729 960 €

 Estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de mobilização de estaleiro de apoio à obra, incluindo-se as questões relacionadas com a segurança, todos os equipamentos e sinalização necessários.  Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de limpeza de detritos resultantes do deslizamento de terras, incluindo demolição de elementos em risco de ruína e danificados.  Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de escavação e aterro na abertura de fundações, incluindo transporte a vazadouro, de modo a permitir-se a execução das tarefas previstas, bem como os trabalhos de escavação e aterro necessários.  Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros de suporte em betão ciclópico revestidos a crespído, execução de guarda em betão armado e de guardas metálicas  Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a reposição das infraestruturas de águas e drenagem de águas pluviais, e ainda a reparação do fontanário existente no local e danificado pela cedência do muro.  Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos de execução de pavimento em massame de betão armado com rede electrossoldada no Impasse da Levada S. João e de pavimento flexível no Caminho do Lombo do Doutor.  Diversos: inclui-se todos os trabalhos necessários de limpeza final da obra e de reposição dos terrenos agrícolas afectados pela empreitada

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
18/03/201639 500 €

- Estaleiro: mobilização de estaleiro de apoio à obra, incluindo-se as questões relacionadas com a segurança, todos os equipamentos e sinalização necessários. - Trabalhos preparatórios: trabalhos de picagem e saneamento de pavimentos e demolições para acertos de cotas, e trabalhos de reparação de laje de cobertura de instalações existentes. - Paredes: trabalhos de execução de alvenarias. - Impermeabilização: trabalhos de impermeabilização da laje de cobertura. - Revestimentos: trabalhos de revestimento de paredes, pavimentos e tectos, de execução de tectos falsos, e de execução de paredes divisórias leves. - Pinturas: trabalhos de execução de pinturas em paredes e tectos. - Serralharias: trabalhos de fornecimento e montagem de vãos em alumínio. - Equipamento e mobiliário: todos os trabalhos de fornecimento e montagem de equipamento e mobiliário previstos nas peças desenhadas. - Rede de abastecimento de água: todos os trabalhos de execução da rede de abastecimento de água potável. - Rede de drenagem de águas residuais: todos os trabalhos de execução da rede de drenagem de águas residuais, negras e saponáceas. - Rede de infraestruturas eléctricas: todos os trabalhos de execução da rede de infraestruturas eléctricas. - Diversos: trabalhos de limpeza da empreitada.

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
18/03/201669 996 €

Construção do Caminho Agrícola do Lanço Este

Concurso públicoSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
14/09/2015418 388 €

Construção de caminho agrícola

Concurso públicoSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
14/09/2015457 045 €

Implantação de Parques Infantis nas Escolas Básicas da Raposeira e Paúl do Mar

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
31/03/201550 094 €

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO Tendo em conta o levantamento efectuado, propõem-se no presente projecto o seguinte:  Mau funcionamento da rede de esgotos: inutilização da actual rede, execução de nova rede, incluindo-se ligação a fossa a edificar na plataforma de estacionamento.  Humidades em parede de quarto no piso 0: propõe-se a execução de impermeabilização da interface de ligação entre o terraço no alçado posterior e a parede da edificação original; após a impermeabilização deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação.  Humidades em tecto no piso 1: propõe-se que seja feita vistoria às telhas e confirmado se existem telhas deslocadas; em seguida deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação.  Varanda no alçado frontal, piso 1: propõe-se a remoção dos revestimentos cerâmicos existentes na totalidade da varanda; em seguida deverá picar-se a betonilha existente de modo a preparar o suporte para aplicação de impermeabilização; em seguida deverá executar-se betonilha de regularização de pendentes e a impermeabilização na totalidade da varanda; por fim, deverá ser colocado revestimento cerâmico no pavimento.  Terraço no alçado posterior: tal como visto anteriormente, propõe-se a impermeabilização da interface de ligação entre a edificação original e a edificação mais recente.  Paredes e tectos interiores e exteriores: propõe-se, com o recurso a técnicas tradicionais, reparar as zonas degradadas em paredes e tectos, interiores e exteriores. De acordo com a perspetiva anterior, a obra em causa engloba todos os trabalhos preparatórios e de execução, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 30 dias:  Estaleiro  Demolições  Rede de Esgotos  Impermeabilizações  Revestimentos e acabamentos

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
25/03/201546 500 €

Pretende-se com a intervenção proceder à reconstrução da infraestrutura de acordo com o seu estado inicial, ou seja, anterior à ocorrência do deslizamento de terras aquando das intempéries citadas. De acordo com a perspectiva anterior, a obra em causa engloba todos os trabalhos preparatórios e de execução, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 120 dias:  Montagem do estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de fornecimento, montagem e desmontagem das instalações de apoio à obra.  Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de limpeza de detritos resultantes do deslizamento de terras, incluindo demolição de elementos em risco de ruína e danificados.  Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de desmatação e de limpeza da zona de arranque de muros, incluindo transporte a vazadouro, de modo a permitir-se a execução das tarefas previstas, bem como os trabalhos de escavação e aterro necessários.  Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros de suporte em betão ciclópico revestidos a crespído, execução de vigas em betão armado e de guardas metálicas.  Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a reposição das infraestruturas de electricidade, telecomunicações, águas e drenagem de águas residuais.  Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos de execução de pavimento em massame de betão armado com rede electrossoldada.  Diversos: inclui-se todos os trabalhos necessários de limpeza final da obra e de reposição dos terrenos agrícolas afectados pela empreitada

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
28/01/2014199 443 €

Limpeza das praias do Concelho da Calheta (limpeza das praias, regularização das praias e transporte a vazadouro do material sobrante)

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
29/07/201344 550 €

Construção do Caminho Agrícola da Bica - Cabo - Ponta da Pargo

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
29/07/2013198 975 €

· Limpeza e desmatação de terreno; · Demolição de estruturas existentes; · Escavação para fundação de muro; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Execução de muro em betão ciclópico; · Execução de serventia; · Execução de revestimento de muro e serventia; · Pavimentação asfáltica; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada.

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
05/06/201330 500 €

Limpeza e desmatação de terreno; · Corte e picagem de massame existente para regularização do traçado; · Escavação até o fundo de caixa de pavimento; · Execução de elementos estruturais em betão armado, incluindo-se as escavações e operações de terraplanagem necessárias; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Saneamento de solos e colocação de material pétreo para promover um fundo de caixa uniforme e com as características necessárias de estabilidade; · Trabalhos em serventias; · Execução de paredes de alvenaria de blocos de betão; · Execução de revestimentos de paredes, tetos e muros; · Execução de guia em betão ciclópico; · Execução de trabalhos de especialidade em redes de drenagem de águas pluviais; · Pavimentação com massame térreo armado; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada

Ajuste Direto Regime GeralSomuros Obras Publicas e Particulares Lda
05/06/201343 540 €

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