Câmara Municipal da Calheta
NIF 511233639
Desde 2012, 742 contratos públicos no valor de 65,8 milhões €.
Último contrato publicado em 25/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€5,9M5 875 303 €
em 2026
≈ €538 por habitante
Contratos
63
Fornecedores
53
Ajuste direto
57.1% moderado
Em 2026, 5 875 303 € em 63 contratos (≈ €538/hab) · face a 2025: -30,6% · principal fornecedor JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A..
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Aquisição de serviços de fiscalização, de coordenação de segurança em obra, de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão do risco para diversas obras-2025-2026
Aquisição de serviços de fiscalização, de coordenação de segurança em obra, de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão do risco para diversas obras-2025-2026
Fiscalização da obra: Alargamento do Caminho dos Serrões – Estreito da Calheta
Fiscalização da obra "Beneficiação e Alteração do Traçado na Rua da Bica-Arco da Calheta
Elaboração de projeto da obra: "Alargamento da Vereda da Levadinha"
Elaboração de projeto da obra: “Construção do Caminho do Massapez"
Avaliação e quantificação das patologias do Bairro Habitacional do Paul do Mar
Elaboração de projeto da obra: “Beneficiação da Estrada do Arco da Calheta"
Fiscalização de empreitada Infraestrutura de proteção e prevenção da floresta – Rede Natura 2000
Aquisição de serviços para: Elaboração dos Projetos das obras “Beneficiação e Alteração do Traçado na Rua da Bica-Arco da Calheta", e "Recuperação e Beneficiação da Igreja da Fajã da Ovelha".
Fiscalização de empreitada de "Prolongamento do Caminho Impasse dos Álamos"
Elaboração do Projeto da obra: “Recuperação dos Caminhos Reais no Lombo do Salão/Lombo do Doutor e na Fajã da Ovelha”
Serviços de fiscalização da obra "CONTENÇÃO DE UM TALUDE NA ESTRADA DR. ROCHA DE GOUVEIA - ARCO DA CALHETA"
Serviços de fiscalização da obra "Beneficiação e Recuperação da Rua Drº. Mário Correia Sardinha – Fajã da Ovelha"
Serviços de fiscalização da obra "Muro de suporte na estrada da Achada de Santo Antão - Arco da Calheta"
Prospeção, análise, definição de várias intervenções construtivas e elaboração projetos de engenharia e peças processuais.
Elaboração de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização das obras: “Contenção de um talude na estrada Dr. Rocha de Gouveia – Arco da Calheta” e “Beneficiação da rua Dr. Mário Correia Sardinha – Fajã de Ovelha”; Recepção definitiva de várias obras.
Elaboração do projeto de execução: "Beneficiação do troço do caminho real entre o sítio das Florenças e o Lombo do Atouguia"
Elaboração dos seguintes projetos de execução: "Escavação e contenção de talude no CM de ligação do Sítio do Salão à Central Hidroelétrica"; "Recuperação e beneficiação da Estrada Simão Gonçalves Câmara desde a EBS da Calheta à Estrela" e "Construção do Parque Infantil na freguesia da Calheta"
Elaboração do projeto de execução para: "Beneficiação do Caminho Agrícola de São Francisco Xavier"
Elaboração de Estudo Prévio, referente à Elaboração do Projeto de Execução do Caminho Real da Calheta
Elaboração de projetos de pequenas obras não comparticipadas por fundos comunitários
1-Características do serviço: - Acompanhamento rigoroso, responsável e criterioso da execução da obra, desde o inicio até ao final; - Registo fotográfico da execução da empreitada; - Verificação das diversas tarefas, conforme projecto; - Acompanhamento permanente, conforme o grau de exigências, das principais tarefas; - Sugestões de alterações e correcções de projectos; - Reuniões semanais com o Empreiteiro e elaboração da respectiva acta; - Vistoria final com o objectivo da recepção do acto de entrega da obra; - Gestão e rigoroso controlo financeiro, tendo como base nunca ultrapassar o orçamento contratual da empreitada, mantendo como principais objectivos, atingir os níveis de qualidade, capazes de garantir as exigências deste tipo de empreitada; 2– A acção da Fiscalização incluirá também a seguinte actuação respeitante à prestação de serviços de Coordenação de Segurança de Obra, de acordo com o art. 9º. do DL 273/2003 de 29 de Outubro. No sentido de dar cumprimento à legislação serão realizadas as seguintes actividades: - Visitas regulares de acompanhamento; - Elaboração/actualização da Comunicação Prévia de abertura de estaleiro; - Elaboração de relatórios de segurança; - Aprovação e fiscalização do cumprimento e implementação do PSS de Obra; - Aprovação de procedimentos de segurança; - Promover reuniões de segurança quinzenais com a Entidade Executante e com o Dono de Obra; - Elaboração da Compilação Técnica da Obra; - Cumprimento de todas as alíneas dispostas no n.º 2 do art. 19º do DL 273/2003 de 29 de Outubro:
Características da aquisição de bens e serviços pretendidos: O projecto a elaborar deve ser completo incluindo todas as peças escritas e desenhadas, necessários à boa compreensão da obra. As peças escritas e desenhadas serão entregues em papel e em CD. 1. PORMENORES DE PAVIMENTOS 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 3. MEDIÇÕES E ORÇAMENTO 4. CADERNO DE ENCARGOS 5. PROGRAMA DE CONCURSO 6. FICHAS DE SEGURANÇAS OU PLANO DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJECTO
Características da aquisição de bens e serviços pretendidos: - O projeto a elaborar deve ser completo incluindo todas as peças escritas e desenhadas, necessários à boa compreensão da obra. - As peças escritas e desenhadas serão entregues dois exemplares em papel e em CD. 1. PORMENORES DE PAVIMENTOS 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 3. CÁLCULO DE MUROS DE SUPORTE E SOBRANCEIROS 4. MEDIÇÕES E ORÇAMENTO 5. CADERNO DE ENCARGOS 6. PROGRAMA DE CONCURSO 7. PLANO DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJECTO
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Aquisição de serviços de fiscalização, de coordenação de segurança em obra, de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão do risco para diversas obras-2025-2026 Consulta PréviaServiços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção DINAMESTRIA #11872966 | 22 696 € | 31/10/2025 | |
Aquisição de serviços de fiscalização, de coordenação de segurança em obra, de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão do risco para diversas obras-2025-2026 Consulta PréviaServiços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção DINAMESTRIA #11872904 | 30 611 € | 31/10/2025 | |
Fiscalização da obra: Alargamento do Caminho dos Serrões – Estreito da Calheta Consulta PréviaSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #9350084 | 37 450 € | 14/07/2022 | |
Fiscalização da obra "Beneficiação e Alteração do Traçado na Rua da Bica-Arco da Calheta Ajuste Direto Regime GeralSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #8888163 | 18 300 € | 10/02/2022 | |
Elaboração de projeto da obra: "Alargamento da Vereda da Levadinha" Consulta PréviaServiços de gestão de projectos de construção DINAMESTRIA #8366045 | 79 900 € | 17/11/2021 | |
Elaboração de projeto da obra: “Construção do Caminho do Massapez" Consulta PréviaServiços de gestão de projectos de construção DINAMESTRIA #7617401 | 42 250 € | 19/04/2021 | |
Avaliação e quantificação das patologias do Bairro Habitacional do Paul do Mar Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #7598054 | 26 950 € | 05/04/2021 | |
Elaboração de projeto da obra: “Beneficiação da Estrada do Arco da Calheta" Consulta PréviaServiços de gestão de projectos de construção DINAMESTRIA #7374561 | 56 750 € | 07/01/2021 | |
Fiscalização de empreitada Infraestrutura de proteção e prevenção da floresta – Rede Natura 2000 Consulta PréviaSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #6683839 | 98 800 € | 16/06/2020 | |
Aquisição de serviços para: Elaboração dos Projetos das obras “Beneficiação e Alteração do Traçado na Rua da Bica-Arco da Calheta", e "Recuperação e Beneficiação da Igreja da Fajã da Ovelha". Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #6641839 | 12 950 € | 01/06/2020 | |
Fiscalização de empreitada de "Prolongamento do Caminho Impasse dos Álamos" Consulta PréviaSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #6079323 | 6570 € | 04/12/2019 | |
Elaboração do Projeto da obra: “Recuperação dos Caminhos Reais no Lombo do Salão/Lombo do Doutor e na Fajã da Ovelha” Consulta PréviaServiços de gestão de projectos de construção DINAMESTRIA #5904576 | 99 750 € | 07/10/2019 | |
Serviços de fiscalização da obra "CONTENÇÃO DE UM TALUDE NA ESTRADA DR. ROCHA DE GOUVEIA - ARCO DA CALHETA" Ajuste Direto Regime GeralSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #5761828 | 25 813 € | 07/08/2019 | |
Serviços de fiscalização da obra "Beneficiação e Recuperação da Rua Drº. Mário Correia Sardinha – Fajã da Ovelha" Ajuste Direto Regime GeralSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #5628755 | 9360 € | 12/06/2019 | |
Serviços de fiscalização da obra "Muro de suporte na estrada da Achada de Santo Antão - Arco da Calheta" Ajuste Direto Regime GeralSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #5398697 | 11 900 € | 20/03/2019 | |
Prospeção, análise, definição de várias intervenções construtivas e elaboração projetos de engenharia e peças processuais. Consulta PréviaPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #4875102 | 69 550 € | 15/10/2018 | |
Elaboração de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização das obras: “Contenção de um talude na estrada Dr. Rocha de Gouveia – Arco da Calheta” e “Beneficiação da rua Dr. Mário Correia Sardinha – Fajã de Ovelha”; Recepção definitiva de várias obras. Ajuste Direto Regime GeralSupervisão de trabalhos de construção DINAMESTRIA #4048634 | 54 950 € | 22/12/2017 | |
Elaboração do projeto de execução: "Beneficiação do troço do caminho real entre o sítio das Florenças e o Lombo do Atouguia" Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #3084217 | 9968 € | 03/03/2017 | |
Elaboração dos seguintes projetos de execução: "Escavação e contenção de talude no CM de ligação do Sítio do Salão à Central Hidroelétrica"; "Recuperação e beneficiação da Estrada Simão Gonçalves Câmara desde a EBS da Calheta à Estrela" e "Construção do Parque Infantil na freguesia da Calheta" Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #2750183 | 55 500 € | 14/12/2016 | |
Elaboração do projeto de execução para: "Beneficiação do Caminho Agrícola de São Francisco Xavier" Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #2750160 | 37 290 € | 14/12/2016 | |
Elaboração de Estudo Prévio, referente à Elaboração do Projeto de Execução do Caminho Real da Calheta Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #2231412 | 8500 € | 09/06/2016 | |
Elaboração de projetos de pequenas obras não comparticipadas por fundos comunitários Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #1409376 | 98 000 € | 18/03/2015 | |
1-Características do serviço: - Acompanhamento rigoroso, responsável e criterioso da execução da obra, desde o inicio até ao final; - Registo fotográfico da execução da empreitada; - Verificação das diversas tarefas, conforme projecto; - Acompanhamento permanente, conforme o grau de exigências, das principais tarefas; - Sugestões de alterações e correcções de projectos; - Reuniões semanais com o Empreiteiro e elaboração da respectiva acta; - Vistoria final com o objectivo da recepção do acto de entrega da obra; - Gestão e rigoroso controlo financeiro, tendo como base nunca ultrapassar o orçamento contratual da empreitada, mantendo como principais objectivos, atingir os níveis de qualidade, capazes de garantir as exigências deste tipo de empreitada; 2– A acção da Fiscalização incluirá também a seguinte actuação respeitante à prestação de serviços de Coordenação de Segurança de Obra, de acordo com o art. 9º. do DL 273/2003 de 29 de Outubro. No sentido de dar cumprimento à legislação serão realizadas as seguintes actividades: - Visitas regulares de acompanhamento; - Elaboração/actualização da Comunicação Prévia de abertura de estaleiro; - Elaboração de relatórios de segurança; - Aprovação e fiscalização do cumprimento e implementação do PSS de Obra; - Aprovação de procedimentos de segurança; - Promover reuniões de segurança quinzenais com a Entidade Executante e com o Dono de Obra; - Elaboração da Compilação Técnica da Obra; - Cumprimento de todas as alíneas dispostas no n.º 2 do art. 19º do DL 273/2003 de 29 de Outubro: Fiscalização, medições, coordenação da segurança, acompanhamento e recepção provisória da obra: “Recuperação das Veredas do Paul do Mar para efeitos Turísticos” e “Proceder à Receção Definitiva e elaboração dos correspondentes autos da obra”. Ajuste Direto Regime GeralServiços de supervisão da construção DINAMESTRIA #1322463 | 22 920 € | 11/12/2014 | |
Características da aquisição de bens e serviços pretendidos: O projecto a elaborar deve ser completo incluindo todas as peças escritas e desenhadas, necessários à boa compreensão da obra. As peças escritas e desenhadas serão entregues em papel e em CD. 1. PORMENORES DE PAVIMENTOS 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 3. MEDIÇÕES E ORÇAMENTO 4. CADERNO DE ENCARGOS 5. PROGRAMA DE CONCURSO 6. FICHAS DE SEGURANÇAS OU PLANO DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJECTO Elaboração dos projetos de: - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO CAMARÁRIO LOCALIZADO NA RUA DR. VASCO AUGUSTO FRANÇA; - CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO JARDIM DO MAR Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #1319456 | 4925 € | 05/12/2014 | |
Características da aquisição de bens e serviços pretendidos: - O projeto a elaborar deve ser completo incluindo todas as peças escritas e desenhadas, necessários à boa compreensão da obra. - As peças escritas e desenhadas serão entregues dois exemplares em papel e em CD. 1. PORMENORES DE PAVIMENTOS 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 3. CÁLCULO DE MUROS DE SUPORTE E SOBRANCEIROS 4. MEDIÇÕES E ORÇAMENTO 5. CADERNO DE ENCARGOS 6. PROGRAMA DE CONCURSO 7. PLANO DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJECTO Elaboração do projeto da obra: “Infraestrutura de proteção e prevenção da floresta - Rede Natura 2000” Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos DINAMESTRIA #1053542 | 99 975 € | 06/05/2014 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Câmara Municipal da Calheta celebrou 63 contratos públicos, num valor total de 5 875 303 €. O principal fornecedor foi JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A., com 1 538 980 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Obras de renovação de condutas de água" (1 538 980 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 57.1% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.