Ilha da Madeira10 915 habitantes

Câmara Municipal da Calheta

NIF 511233639

Desde 2012, 742 contratos públicos no valor de 65,8 milhões €.

Último contrato publicado em 25/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.

Ano

Total contratual

€5,9M

em 2026

≈ €538 por habitante

Contratos

63

Fornecedores

53

Ajuste direto

57.1% moderado

Em 2026, 5 875 303 € em 63 contratos (≈ €538/hab) · face a 2025: -30,6% · principal fornecedor JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A..

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Maiores contratos — 2026

Contratos — todos os anos(25)

Aquisição de serviços de fiscalização, de coordenação de segurança em obra, de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão do risco para diversas obras-2025-2026

Consulta PréviaDINAMESTRIA
31/10/202522 696 €

Aquisição de serviços de fiscalização, de coordenação de segurança em obra, de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão do risco para diversas obras-2025-2026

Consulta PréviaDINAMESTRIA
31/10/202530 611 €

Fiscalização da obra: Alargamento do Caminho dos Serrões – Estreito da Calheta

Consulta PréviaDINAMESTRIA
14/07/202237 450 €

Fiscalização da obra "Beneficiação e Alteração do Traçado na Rua da Bica-Arco da Calheta

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
10/02/202218 300 €

Elaboração de projeto da obra: "Alargamento da Vereda da Levadinha"

Consulta PréviaDINAMESTRIA
17/11/202179 900 €

Elaboração de projeto da obra: “Construção do Caminho do Massapez"

Consulta PréviaDINAMESTRIA
19/04/202142 250 €

Avaliação e quantificação das patologias do Bairro Habitacional do Paul do Mar

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
05/04/202126 950 €

Elaboração de projeto da obra: “Beneficiação da Estrada do Arco da Calheta"

Consulta PréviaDINAMESTRIA
07/01/202156 750 €

Fiscalização de empreitada Infraestrutura de proteção e prevenção da floresta – Rede Natura 2000

Consulta PréviaDINAMESTRIA
16/06/202098 800 €

Aquisição de serviços para: Elaboração dos Projetos das obras “Beneficiação e Alteração do Traçado na Rua da Bica-Arco da Calheta", e "Recuperação e Beneficiação da Igreja da Fajã da Ovelha".

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
01/06/202012 950 €

Fiscalização de empreitada de "Prolongamento do Caminho Impasse dos Álamos"

Consulta PréviaDINAMESTRIA
04/12/20196570 €

Elaboração do Projeto da obra: “Recuperação dos Caminhos Reais no Lombo do Salão/Lombo do Doutor e na Fajã da Ovelha”

Consulta PréviaDINAMESTRIA
07/10/201999 750 €

Serviços de fiscalização da obra "CONTENÇÃO DE UM TALUDE NA ESTRADA DR. ROCHA DE GOUVEIA - ARCO DA CALHETA"

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
07/08/201925 813 €

Serviços de fiscalização da obra "Beneficiação e Recuperação da Rua Drº. Mário Correia Sardinha – Fajã da Ovelha"

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
12/06/20199360 €

Serviços de fiscalização da obra "Muro de suporte na estrada da Achada de Santo Antão - Arco da Calheta"

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
20/03/201911 900 €

Prospeção, análise, definição de várias intervenções construtivas e elaboração projetos de engenharia e peças processuais.

Consulta PréviaDINAMESTRIA
15/10/201869 550 €

Elaboração de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização das obras: “Contenção de um talude na estrada Dr. Rocha de Gouveia – Arco da Calheta” e “Beneficiação da rua Dr. Mário Correia Sardinha – Fajã de Ovelha”; Recepção definitiva de várias obras.

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
22/12/201754 950 €

Elaboração do projeto de execução: "Beneficiação do troço do caminho real entre o sítio das Florenças e o Lombo do Atouguia"

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
03/03/20179968 €

Elaboração dos seguintes projetos de execução: "Escavação e contenção de talude no CM de ligação do Sítio do Salão à Central Hidroelétrica"; "Recuperação e beneficiação da Estrada Simão Gonçalves Câmara desde a EBS da Calheta à Estrela" e "Construção do Parque Infantil na freguesia da Calheta"

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
14/12/201655 500 €

Elaboração do projeto de execução para: "Beneficiação do Caminho Agrícola de São Francisco Xavier"

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
14/12/201637 290 €

Elaboração de Estudo Prévio, referente à Elaboração do Projeto de Execução do Caminho Real da Calheta

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
09/06/20168500 €

Elaboração de projetos de pequenas obras não comparticipadas por fundos comunitários

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
18/03/201598 000 €

1-Características do serviço: - Acompanhamento rigoroso, responsável e criterioso da execução da obra, desde o inicio até ao final; - Registo fotográfico da execução da empreitada; - Verificação das diversas tarefas, conforme projecto; - Acompanhamento permanente, conforme o grau de exigências, das principais tarefas; - Sugestões de alterações e correcções de projectos; - Reuniões semanais com o Empreiteiro e elaboração da respectiva acta; - Vistoria final com o objectivo da recepção do acto de entrega da obra; - Gestão e rigoroso controlo financeiro, tendo como base nunca ultrapassar o orçamento contratual da empreitada, mantendo como principais objectivos, atingir os níveis de qualidade, capazes de garantir as exigências deste tipo de empreitada; 2– A acção da Fiscalização incluirá também a seguinte actuação respeitante à prestação de serviços de Coordenação de Segurança de Obra, de acordo com o art. 9º. do DL 273/2003 de 29 de Outubro. No sentido de dar cumprimento à legislação serão realizadas as seguintes actividades: - Visitas regulares de acompanhamento; - Elaboração/actualização da Comunicação Prévia de abertura de estaleiro; - Elaboração de relatórios de segurança; - Aprovação e fiscalização do cumprimento e implementação do PSS de Obra; - Aprovação de procedimentos de segurança; - Promover reuniões de segurança quinzenais com a Entidade Executante e com o Dono de Obra; - Elaboração da Compilação Técnica da Obra; - Cumprimento de todas as alíneas dispostas no n.º 2 do art. 19º do DL 273/2003 de 29 de Outubro:

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
11/12/201422 920 €

Características da aquisição de bens e serviços pretendidos:  O projecto a elaborar deve ser completo incluindo todas as peças escritas e desenhadas, necessários à boa compreensão da obra.  As peças escritas e desenhadas serão entregues em papel e em CD. 1. PORMENORES DE PAVIMENTOS 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 3. MEDIÇÕES E ORÇAMENTO 4. CADERNO DE ENCARGOS 5. PROGRAMA DE CONCURSO 6. FICHAS DE SEGURANÇAS OU PLANO DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJECTO

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
05/12/20144925 €

Características da aquisição de bens e serviços pretendidos: - O projeto a elaborar deve ser completo incluindo todas as peças escritas e desenhadas, necessários à boa compreensão da obra. - As peças escritas e desenhadas serão entregues dois exemplares em papel e em CD. 1. PORMENORES DE PAVIMENTOS 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 3. CÁLCULO DE MUROS DE SUPORTE E SOBRANCEIROS 4. MEDIÇÕES E ORÇAMENTO 5. CADERNO DE ENCARGOS 6. PROGRAMA DE CONCURSO 7. PLANO DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJECTO

Ajuste Direto Regime GeralDINAMESTRIA
06/05/201499 975 €