Município de Almada

Conforme melhor consta dos ESO patenteados, em especial das memórias descritivas e condições técnicas, bem como do projeto de execução e respetivas especialidades, pretende-se com esta EOP melhorar os acessos rodoviários desde a Estrada das Praias até às vias de acesso para os parques de estacionamento, nomeadamente, da Praia do Rei, da Praia da Morena, da Praia da Sereia, da Praia do Infante e da Praia a Nova Vaga.

REQUALIFICAÇÃO DOS ACESSOS RODOVIÁRIOS ÀS BOLSAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRAIAS – COSTA DA CAPARICA

Na presente empreitada, e atentas as condições meteorológicas adversas e intensas registadas em Portugal, e designadamente, na zona de Porto Brandão, ocorridas no período compreendido entre o dia 04/02/2026 e o dia 12/02/2026, que causou danos severos numa vasta área de terreno, compreendida entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.º de Maio, incluindo diversas edificações adjacentes (ex.: Vivendas Nita, Marinho e Celestino), foi nos termos do Relatório de Avaliação de Risco da Câmara Municipal de Almada (Proc. N.º SMPC/20/2026), de 12/02/2026, verificada a necessidade de uma intervenção imediata e urgente que venha a repor as boas condições de uso e acesso a Porto Brandão, de reposição de infraestruturas e de elementos construtivos, bem como a estabilização e contenção de taludes e muros de suporte, os quais devido à forte e inusitada movimentação de massas do solo, caracterizada pelo deslizamento de taludes, com arrastamento de elementos existentes, fendas de tração e solos muito saturados vieram a impedir o acesso à localidade e a obrigar, atentos os princípios da prevenção e da precaução, à retirada imediata de pessoas e de bens de primeira necessidade, para defesa da vida humana. Os trabalhos mais expressivos a executar são trabalhos de movimentos de terras, limpeza e demolição de construções em risco de colapso, com carga e transporte a vazadouro autorizado dos produtos sobrantes, com vista à reabertura da circulação na Rua 1.º de Maio, Porto Brandão.

MOVIMENTOS DE TERRAS E DEMOLIÇÕES PARA REABERTURA DA RUA 1.º DE MAIO – PORTO BRANDÃO

Realização de Trabalhos de Demolições de lancil, calçadas e ilhéus, Abate de árvores para implantação da rotunda, Remoção do sistema semafórico e adaptação da sinalização vertical e horizontal, Reposicionamento de poste de iluminação pública e infraestruturas enterradas e Construção de novos pavimentos.

Construção de rotunda no entroncamento das ruas Dom João Castro e Direita com a rua Câmara Pestana

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA (2024), LOTES 1, 2 E 3

Conforme consta dos ESO patenteados, trata-se de uma EOP de demolição integral de construções precárias, inseridas numa determinada área do território sito na Costa de Caparica, denominada por Terras da Costa, mais especificamente, na área das Terras do Lelo Martins e do Abreu, em terreno municipal.

Execução de Demolições e Limpeza das Terras de Lelo e Abreu

Trabalhos de acesso às praias (acesso pela Estrada Florestal), incluindo toda a faixa de emergência, até ao final dos parques de estacionamento e respetiva entrada na praia, a execução de infraestruturas de eletricidade, telecomunicações e de distribuição de água associadas à área de intervenção anteriormente designada, o fornecimento e aplicação de sinalização nos locais propostos a intervir e a execução de drenagem de águas com recurso a estação de vácuo, a localizar no final do estacionamento da praia do Rei.

“Melhoramento das Acessibilidades às Praias (entre a Praia do Rei e a Praia da Bela Vista) Costa da Caparica: 1ª Fase”

A empreitada tem por objetivo uma intervenção no espaço público, designadamente, reformular o nó rodoviário na Av. Afonso de Albuquerque e a R. Manuel Agro Ferreira e adaptar os espaços verdes no nó do IC20 com a Av.ª Afonso de Albuquerque.

38/EOP/2022 - "Rotunda Av.ª Afonso de Albuquerque com a Rua Manuel Agro Ferreira-Costa de Caparica."