| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 408 068 € | 06/05/2026 |
| 41/9076/2026 - 2026/0304 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 961/2024 - Medicamentos Diversos, 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 899/2024 - Medicamentos do Aparelho Respiratório, 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos, 2025/1589 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos e 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo para aquisição de medicamentos | Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 232 809 € | 11/06/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de São João, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 76 890 € | 26/05/2026 |
| 41/9034/2026 - 2026/0159 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 961/2024 - Medicamentos Diversos, 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 899/2024 - Medicamentos do Aparelho Respiratório, 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos, 2025/1589 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos e 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo para aquisição de medicamentos | Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 61 099 € | 16/04/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 495/2023 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 899/2024 - Aparelho Respiratório, 900/2024 – Medicamentos VIH, 961/2024 - Medicamentos diversos, 1367/2025 – Aparelho digestivo, 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 1439/2025 – Corretivos da Volémia, 1589/2025 - Medicamentos diversos e 1746/2025 - Medicamentos do grupo do Sangue | Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 60 375 € | 24/07/2026 |
| 261Y000086/13559 - VÁRIOS MEDICAMENTOS | Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 56 625 € | 05/02/2026 |
| AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO (SPMS 2025/1367) | Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 48 240 € | 19/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 47 169 € | 07/05/2026 |
| Aquisição de diversos medicamentos | Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E. | Ajuste Direto Regime Geral | 46 277 € | 30/04/2026 |
| Aquisição de Medicamentos Anti Infeciosos 2 - ano 2026 | Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 35 616 € | 05/02/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 495/2023 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 899/2024 - Aparelho Respiratório, 900/2024 – Medicamentos VIH, 961/2024 - Medicamentos diversos, 1367/2025 – Aparelho digestivo, 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 1439/2025 – Corretivos da Volémia, 1589/2025 - Medicamentos diversos e 1746/2025 - Medicamentos do grupo do Sangue | Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 32 545 € | 03/08/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 26 654 € | 21/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 495/2023 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 899/2024 - Aparelho Respiratório, 900/2024 – Medicamentos VIH, 961/2024 - Medicamentos diversos, 1367/2025 – Aparelho digestivo, 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 1439/2025 – Corretivos da Volémia, 1589/2025 - Medicamentos diversos e 1746/2025 - Medicamentos do grupo do Sangue | Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 23 920 € | 21/07/2026 |
| 040102482026 - PANTOPRAZOL 40 MG PÓ SOL INJ FR IV | Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE | Ajuste Direto Regime Geral | 23 300 € | 06/03/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 21 958 € | 22/06/2026 |
| 06/00055.11/2026 - Aquisição de Medicamentos anti-infeciosos (AQ_2023_492) | Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 19 019 € | 14/04/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 17 920 € | 30/07/2026 |
| Q1/89/2026 – MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS | Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 17 880 € | 09/02/2026 |
| 41/1649/2026 Medicamentos Capecitabina, Docetaxel e Etoposido - SPMS | Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 16 888 € | 08/04/2026 |
| 41/328/2026 Medicamentos Diversos | Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 15 864 € | 04/03/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2024 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 1627/2025 - Medic | Unidade Local de Saúde de São João, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 15 154 € | 18/03/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 14 675 € | 07/07/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2024 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 1627/2025 - Medic | Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 12 600 € | 12/03/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 12 590 € | 21/05/2026 |
| 06/01349.11/2026 - Aquisição de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores ao abrigo do Acordo Quadro nº 2023/491 (CC2026) | Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 12 325 € | 29/05/2026 |