prestação de serviços para elaboração do ¿Projeto de Muro de Contenção na Rua Manuel Cândido Diogo, em Cabanas, Palmela¿, obedecendo ao estipulado no Programa Preliminar, compreendendo as fases de Projeto de Execução, Assistência Técnica à fase do concurso de empreitada e Assistência Técnica à fase de obra.

Detalhes do contrato

Projeto de Muro de Contenção na Rua Manuel Cândido Diogo, em Cabanas, Palmela

Adjudicatário

Efeito Espiral Engenharia Unipessoal LdaNIF 513229663

Categoria (CPV)

Serviços de engenharia 71300000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Palmela

Datas

• Publicação 05/05/2023
• Adjudicação 22/03/2023
• Celebração 13/04/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Referência

Portal Base n.º 9962684