Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços para a elaboração dos elementos escritos e gráficos do plano de pormenor da zona de expansão poente de Monte Gordo

Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com Romana Rocha Planning, Ldª

Valor contratual

18 000 €

Posição na câmara

103.º

de 209 contratos em 2023

Desde 2012: 812.º de 1927

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

13/04/2023

Prazo de execução: 122 dias

  • Preço base: 18 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 18 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Romana Rocha Planning, LdªNIF 510853307

Categoria (CPV)
Serviços de planeamento urbano 71410000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Real de Santo António
Datas
  • Publicação 27/04/2023
  • Adjudicação 28/03/2023
  • Celebração 13/04/2023
  • Fecho 17/07/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Observações
-
Referência
Portal Base n.º 9949480