Aquisição de Prestação de Serviços para o Exercício de funções de Arqueologia, Património Cultural e Ordenamento do Território, maioritariamente no âmbito da DUA – Divisão de Urbanismo e Ambiente”. Objeto da prestação de serviços, deve compreender as seguintes tarefas a desenvolver: Apoiar o processo de revisão do PDM de Alfândega da Fé, no domínio do Património Cultural (arquitetónico e arqueológico); Desenvolver e concluir processos de classificação do Património Cultural (arquitetónico e arqueológico), de interesse municipal e outros; Efetuar trabalho de campo de prospeção arqueológica no território do concelho, visando a identificação de vestígios arqueológicos, a sua inventariação e a formulação de propostas de valorização, proteção e divulgação; Apoiar nos processos de controlo prévio da edificação e urbanização e na desmaterialização do Serviço de Urbanismo, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE); Apoiar nos processos de fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE e do RUEMAF; Apoiar os processos relacionados com a “Reabilitação Urbana”, ARU’s e ORU’s; Apoio Arqueológico pontual a determinadas obras municipais / empreitadas municipais.

Celebrado por Município de Alfândega da Fé com Fernando Pedro Panarroias Vaz