Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços para a elaboração do relatório de avaliação ambiental estratégica para o Parque temático no âmbito da Revisão do PDM de Olhão

Celebrado por Município de Olhão com SIMBIENTE - Engenharia e Gestão Ambiental, Lda.

Valor contratual

12 000 €

Posição na câmara

120.º

de 214 contratos em 2022

Desde 2012: 1671.º de 2735

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2022

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

20/12/2022

Prazo de execução: 1096 dias

  • Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) para construção 71313440-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Olhão
Datas
  • Publicação 21/12/2022
  • Adjudicação 02/12/2022
  • Celebração 20/12/2022
  • Fecho 29/12/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 9632667