LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA LINHA DE ÁGUA E DA ESTRADA TEM-TE-NÃO-CAIAS

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Obracentimetro - Construção Civil, Lda.NIF 511123159

Categoria (CPV)

Limpeza e tratamento de solos 90522400-6

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Machico

Datas

• Publicação 25/11/2022
• Adjudicação 18/11/2022
• Celebração 24/11/2022
• Fecho 28/12/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 9583928