Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Aquisição de obra de arte - Medalha Caixeta com o texto da Constituição do Império do Brasil, 1824.
Celebrado por Município do Porto com João Alberto Pitta Villas-Boas de Meirelles
Valor contratual
15 000 €
Posição na câmara
306.º
de 516 contratos em 2022
Desde 2012: 3841.º de 6780
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2022
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
28/09/2022
Prazo de execução: 90 dias
- Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 15 000 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
ADCM/47/2022/DMC
- Adjudicatário
João Alberto Pitta Villas-Boas de Meirelles
- Categoria (CPV)
- Medalhas 18512200-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Porto
- Datas
- Publicação 04/10/2022
- Adjudicação 24/09/2022
- Celebração 28/09/2022
- Fecho 10/10/2022
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 9483928
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