Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Aquisição de serviços

Fornecimento e distribuição de refeições escolares - ano letivo 2022/2023 e 2023/2024

Celebrado por Município da Lourinhã com ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A. e mais 1

Valor contratual

1 530 589 €

Posição na câmara

1.º

de 96 contratos em 2022 · top 2%

Desde 2012: 5.º de 1238

Peso no total

20,2%

do valor contratado pela câmara em 2022

Desde 2012: 1,91% do total

Celebrado em

06/09/2022

Prazo de execução: 730 dias

  • Preço base: 1 549 008 € · valor contratual −1,2% face ao preço base
  • Valor efetivo: 1 495 552 € · −2,3% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de cantinas escolares 55523100-3
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Lourinhã
Datas
  • Publicação 16/09/2022
  • Adjudicação 27/07/2022
  • Celebração 06/09/2022
  • Fecho 30/09/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Contrato ecológico
Observações
Gestor do Contrato. Carla Henriques da Divisão de Educação Vigência: fornecimento contínuo de aproximadamente 595.560 refeições escolares, tem duração de 2 (dois) anos, compreendidos pelo período letivo de 2022/2023 e 2023/2024, prevendo-se iniciar após obtenção do Visto Prévio do Tribunal de Contas e termo no último dia do mês de agosto de 2024
Referência
Portal Base n.º 9452540