Fornecimento de frutas, produtos hortícolas e bananas, no âmbito do Regime Escolar para os alunos do 1.º ciclo, nos termos da Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, alterada pela Portaria n.º 94/2019, de 28 de março (Lote 1), e para as crianças da educação pré-escolar (Lote 2), da rede pública do Município de Mafra, no ano letivo de 2022/2023: Pera ¿rocha¿, Maçã, Tangerina, Banana, Cenoura, Tomate ¿cereja¿, Pêssego ¿nectarina¿, Ameixa e Uvas

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Quinta do Barroco produção e comercio de frutas LDANIF 508868467

Categoria (CPV)

Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 15300000-1

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Mafra

Datas

• Publicação 13/09/2022
• Adjudicação 02/09/2022
• Celebração 12/09/2022
• Fecho 30/06/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Observações

Informação relevante sobre as fontes de financiamento do investimento, deverá constar a seguinte informação: «As frutas, produtos hortícolas e bananas, destinadas aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (Lote 1), são adquiridas no âmbito do regime comunitário “Regime de Fruta e Leite Escolar – Regulamento (UE) n.º 2017/39».

Referência

Portal Base n.º 9445953