Empreitada de recuperação e reconstrução de veredas, caminhos e zonas de lazer nas Freguesias de Boaventura e Ponta Delgada - intempérie de 25 Dezembro 2022

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Peninsula Rubra - unipessoal, LdaNIF 514850361

Categoria (CPV)

Construção 45000000-7

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

São Vicente

Datas

• Publicação 18/07/2022
• Adjudicação 23/06/2022
• Celebração 13/07/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 9375536