Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços para o Centro de Artes de Águeda na área de Acolhimento e Bilheteira

Celebrado por Município de Águeda com Joana Barata Pacheco

Valor contratual

5400 €

Posição na câmara

207.º

de 229 contratos em 2022

Desde 2012: 2445.º de 2697

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2022

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

03/01/2022

Prazo de execução: 178 dias

  • Preço base: 5400 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Joana Barata Pacheco

Categoria (CPV)
Serviços de organização de eventos culturais 79952100-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Águeda
Datas
  • Publicação 06/01/2022
  • Adjudicação 30/12/2021
  • Celebração 03/01/2022
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Observações
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 95º do Código dos Contratos Públicos, não é exigível a redução do contrato a escrito. Entende-se que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada, não se podendo, porém, dar início a qualquer aspeto da sua execução antes da apresentação de todos os documentos de habilitação exigidos, conforme prevê o n.º 3 do mesmo artigo.
Referência
Portal Base n.º 8618139