"Cláusula 1.ª - Objeto O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de «Elaboração do Projeto de Execução das Obras de Urbanização da Praça da Criativadade e prestação da inerente Assistência Técnica» de acordo com o Caderno de Encargos e proposta, documentos que aqui se dão integralmente por reproduzidos e arquivados junto ao processo, constituindo parte integrante do contrato."

Detalhes do contrato

Contrato n.º 11/2013

Adjudicatário

SINGLE LEVEL, Unipessoal, LdaNIF 509994520

Categoria (CPV)

Serviços de engenharia 71300000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Óbidos

Datas

• Publicação 16/10/2013
• Adjudicação 21/06/2013
• Celebração 27/09/2013
• Fecho 24/09/2014

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Observações

De acordo com as cláusulas 6.ª e 7.ª do contrato este vigora até à conclusão da obra, que se verificará com a receção provisória da mesma e com a entrega das telas finais, para a qual foi estabelecido um prazo de 19 dias para este efeito.

Referência

Portal Base n.º 858043