O presente procedimento de EOP por Consulta Prévia, tem por objeto a realização de trabalhos e fornecimentos de materiais, definidos quanto à sua espécie, nas condições constantes do mapa de trabalhos a realizar, com o fim de se executar o reordenamento e o estacionamento da Rua Dr. António Elvas, no Feijó. Trata-se de um local com elevado grau de utilização, pela localização junto a uma estação de metro, em que não existem alternativas ao estacionamento, por se tratar de uma área urbana consolidada. O pavimento existente é em terra batida, com muitas depressões, o que significa que quando chove fica intransitável. A intervenção no arruamento contíguo torna-se essencial para assegurar o aumento de segurança de circulação, uma vez que o pavimento do mesmo, apresenta um elevado grau de deterioração. Foi desenvolvido pelos serviços da DMT/DIOM da CMA, um layout de reordenamento e pavimentação do local, de acordo com a legislação vigente, o qual se junta em anexo nas condições técnicas do Caderno de Encargos, em conjunto com o mapa de quantidades de trabalhos e restantes ESO.

Celebrado por Município de Almada com Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A.