Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Elaboração do pedido de apreciação prévia para decisão sobre sujeição a AIA do projeto da variante de Aljustrel

Celebrado por Município de Aljustrel com Romana Rocha Planning, Ldª

Valor contratual

14 500 €

Posição na câmara

38.º

de 48 contratos em 2021

Desde 2012: 468.º de 710

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2021

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

01/10/2021

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 14 500 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 14 500 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Romana Rocha Planning, LdªNIF 510853307

Categoria (CPV)
Outros serviços 98390000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Aljustrel
Datas
  • Publicação 04/10/2021
  • Adjudicação 13/09/2021
  • Celebração 01/10/2021
  • Fecho 08/11/2021
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 7886473