Aquisição de serviços para Limpeza de Estradas Municipais, Taludes e Passagens Hidráulicas 2021/2022

Detalhes do contrato

Adjudicatário

FERNANDO & CORREIA, LDANIF 511081170

Categoria (CPV)

Limpeza e tratamento de solos 90522400-6

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Funchal

Datas

• Publicação 29/09/2021
• Adjudicação 15/09/2021
• Celebração 17/09/2021

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 7870145