CONSTRUÇÃO DE VEREDA PEDONAL COM LEVADA – ESTRADA DA CAPELA – CURRAL DAS FREIRAS

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Ferragens S´do Curral - Sociedade Unipessoal, LdaNIF 508458145

Categoria (CPV)

Construção de via pedonal 45233161-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Datas

• Publicação 27/09/2021
• Adjudicação 16/09/2021
• Celebração 24/09/2021

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 7866539