Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
1 SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE 1.1 Encargos inerentes à instalação e manutenção de meios de segurança, higiene e saúde na obra, de acordo com a legislação em vigor e o respetivo projeto. v.g 1 2 MURO DE SUPORTE 2.1 Desmonte de nuro existente com transporte da alvenaria para estaleiro municipal. v.g 1 2.2 Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de fundações para construção de muros ao longo da estrada. m3 63,4 2.3 Execução de muro em alvenaria de granito ao longo da estrada para alargamento da plataforma. m2 193,53
Celebrado por Município de Penalva do Castelo com José de Almeida Melo
Valor contratual
11 614 €
Posição na câmara
46.º
de 62 contratos em 2013
Desde 2012: 565.º de 769
Peso no total
0,5%
do valor contratado pela câmara em 2013
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
15/04/2013
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 11 813 € · valor contratual −1,7% face ao preço base
- Valor efetivo: 11 599 € · −0,1% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
Contrato de Empreitada
- Adjudicatário
José de Almeida Melo
- Categoria (CPV)
- Construção 45000000-7
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Penalva do Castelo
- Datas
- Publicação 05/06/2013
- Adjudicação 15/04/2013
- Celebração 15/04/2013
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 772688
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