Pretende-se com o presente procedimento responder às correntes e prementes necessidades de operacionalidade dos serviços no que respeita às tarefas de Levantamentos topográficos, levantamentos arquitetónicos, georreferenciação, levantamentos fotográficos, execução de cadastro, execução de piquetagens correspondentes a pontos de coordenadas definidos em projeto, nivelamentos geométricos, medições de estruturas e determinação de áreas e volumes; monitorização, fiscalização de obras, tal como definidas nas alíneas a), l) , m) , n) , p) e q) do n.º 1, do artigo 34.º, nas alíneas d), e) e f) do n.º 1, do artigo 35.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal.

Celebrado por Município de Pombal com Tiago de Jesus Duarte