Refere-se a presente obra à pavimentação dos Caminhos da barroca, Beiredos e penedo do Cão na Freguesia de Santa cruz do Douro, Concelho de Baião. Pretende-se proceder à pavimentação de arruamentos nesta Freguesia, classificados toponímicamente, como segue<br/>- Caminho da Barroca<br/>- Caminho de Beiredos<br/>- Caminho do Penedo do Cão<br/>Manter-se-á o perfil transversal de todos os arruamentos. As cotas do novo pavimento respeitarão as existentes bem como as soleiras das entradas particulares, salvaguardando-se aquelas que a Fiscalização entenda alterar.<br/> A drenagem de águas pluviais será feita através da rede já existente devendo o novo pavimento manter as mesmas inclinações.

Celebrado por Município de Baião com JOAQUIM DE SOUSA MOREIRA