Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Elaboração de projeto de arquitetura para requalificação do espaço público do centro da Freguesia do Estreito da Calheta

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com Carolina Sumares - Arquitecta, Unipessoal, Lda.

Valor contratual

9900 €

Posição na câmara

53.º

de 55 contratos em 2020

Desde 2012: 689.º de 741

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2020

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

25/09/2020

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 9900 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 71242000-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 30/09/2020
  • Adjudicação 11/09/2020
  • Celebração 25/09/2020
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 7096591