Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Aquisição de 350 000 mil unidades de máscaras comunitárias reutilizáveis, de nível 3, no âmbito das medidas do Plano Municipal de combate à pandemia do COVID-19/ Coronavírus do Município de Vila Nova de Gaia.

Celebrado por Município de Vila Nova de Gaia com NEOEXOLUM LDA

Valor contratual

560 000 €

Posição na câmara

25.º

de 434 contratos em 2020 · top 6%

Desde 2012: 147.º de 4549

Peso no total

0,9%

do valor contratado pela câmara em 2020

Desde 2012: 0,09% do total

Celebrado em

15/05/2020

Prazo de execução: 45 dias

  • Preço base: 560 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 560 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

NEOEXOLUM LDANIF 515375209

Categoria (CPV)
Equipamento de segurança e protecção 35121000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
Local de execução
Vila Nova de Gaia
Datas
  • Publicação 15/05/2020
  • Adjudicação 12/05/2020
  • Celebração 15/05/2020
  • Fecho 29/06/2020
Regime
Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03
Observações
Não é exigível caução nos termos do n,º 10 do art. 2º do DL 10-A/2020 de 13.03 pela redação introduzida pela Lei 4-A/2020 de 06.04 e fica isento de fiscalização prévia do TC, sujeito contudo ao seu conhecimento nos 30 dias após celebração do contrato, nos termos do art.6º n.ºs 1 e 2 da lei 1-A/2020 de 19.03
Referência
Portal Base n.º 6574711

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