Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de Construção de Edifício de apoio para armazém de equipamentos desportivos escolares e Instalações Sanitárias – Porto Formoso

Celebrado por Município da Ribeira Grande com José Paulo Medeiros Castro, Lda

Valor contratual

41 450 €

Posição na câmara

56.º

de 206 contratos em 2020

Desde 2012: 499.º de 1447

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2020

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

14/05/2020

Prazo de execução: 45 dias

  • Preço base: 42 000 € · valor contratual −1,3% face ao preço base
  • Valor efetivo: 41 450 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

José Paulo Medeiros Castro, LdaNIF 512098654

Categoria (CPV)
Construção 45000000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Local de execução
Ribeira Grande
Datas
  • Publicação 14/05/2020
  • Adjudicação 07/05/2020
  • Celebração 14/05/2020
  • Fecho 04/06/2020
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Características
Contrato ecológico
Referência
Portal Base n.º 6570389