Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Ajuste Direto para a Prestação de Serviços na Área de Engenharia Civil para o Município de Nordeste

Celebrado por Município de Nordeste com Fábio Botelho Costa

Valor contratual

15 254 €

Posição na câmara

35.º

de 48 contratos em 2020

Desde 2012: 322.º de 475

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2020

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

27/02/2020

Prazo de execução: 364 dias

  • Preço base: 15 600 € · valor contratual −2,2% face ao preço base
  • Valor efetivo: 15 254 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Fábio Botelho Costa

Categoria (CPV)
Serviços de engenharia 71300000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Nordeste
Datas
  • Publicação 09/03/2020
  • Adjudicação 12/02/2020
  • Celebração 27/02/2020
  • Fecho 08/03/2021
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Observações
Foi efetuada uma adenda ao contrato para alterar a descrição do ponto 2 do contrato. Na adenda foi colocada a seguinte alteração: " A adjudicação foi precedida de procedimento por ajuste direto, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Código do Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, conjugado com o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A de 6 de agosto, repristinado, aberto por despacho do Presidente da Câmara datado de quatro de fevereiro do corrente ano."
Referência
Portal Base n.º 6400698

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