Ajuste Direto Regime GeralConcessão de serviços públicosReceita (concessão)

Atribuição do Direito de Exploração do Moinho da Ribeira do Guilherme – Vila de Nordeste, freguesia e concelho do Nordeste

Celebrado por Município de Nordeste com Paulo Jorge de Melo Soares

Valor contratual

100 €

Celebrado em

27/01/2020

Prazo de execução: 705 dias

  • Preço base: 100 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Ajuste Direto para Atribuição do Direito de Exploração do Moinho da Ribeira do Guilherme – Vila de Nordeste

Adjudicatário

Paulo Jorge de Melo Soares

Categoria (CPV)
Serviços de alojamento 98341000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Nordeste
Datas
  • Publicação 30/01/2020
  • Adjudicação 16/12/2019
  • Celebração 27/01/2020
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Observações
DECRETO-LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 34/2008/A DE 28 DE JULHO, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2009/A DE 6 DE AGOSTO, represtinado
Referência
Portal Base n.º 6270266

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