Aquisição de sacos para MOLOKS, ao abrigo do acordo quadro da CNCM.

Detalhes do contrato

Adjudicatário

SOPSA ECO - INNOVATION, SANIF 502832266

Categoria (CPV)

Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos 19640000-4

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Oeiras

Datas

• Publicação 07/01/2020
• Adjudicação 17/10/2019
• Celebração 08/11/2019

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Observações

O procedimento foi inicialmente publicitado no dia 13/12/2019, o RFC não tinha o preço contratual a 0,00€ nem campo de entidade adjudicatária. comunicado o problema, e em articulação com o Portal Base e Anogov, chegou-se à conclusão que por BUG informático da Anogov, na altura da criação do procedimento na plataforma este foi criação como "Acordo-quadro Conceção" em vez de "ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro", pelo que o procedimento teve de ser alterado de raiz, e para que os dados migrados para o Portal Base fossem os corretos, foi anulado o primeiro RFC (de 13-12-2019) e preenchido um novo no dia 07/01/2020. Contudo a data de produção de efeitos considerada deverá ser o dia 14-12-2019 (dia seguinte ao da publicitatação), porque a primeira tentativa foi efetivamente no dia 13/12/2019. A publicitação do dia 07/01/2020 apenas surge por impossibilidade de correção da publicitação inicial.

Referência

Portal Base n.º 6182415