Princípios gerais de intervenção: Prioridade no espaço destinado aos peões através do aumento, sempre que possível, da largura dos passeios, com redução de ressaltos e rebaixamento de lancis nas zonas das passadeiras; Redução, sempre que possível, do raio de concordância nos cruzamentos, para ganhar área para passeio e induzir a redução de velocidade de circulação dos veículos automóveis; Demarcação dos lugares de estacionamento, incluindo para cargas e descargas e munícipes com mobilidade reduzida; Colocação de contentores de lixo para RSU e recolha selectiva, em locais adequados, para optimizar o percurso de recolha.

Celebrado por Município das Caldas da Rainha com Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.