Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Troço de Saneamento Zona Industrial

Celebrado por Município de Chaves com Pinto & Brites, Lda.

Valor contratual

14 229 €

Posição na câmara

94.º

de 152 contratos em 2019

Desde 2012: 1514.º de 2530

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2019

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

01/08/2019

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 14 239 € · valor contratual −0,1% face ao preço base
  • Valor efetivo: 14 229 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Pinto & Brites, Lda.NIF 510399665

Categoria (CPV)
Obras de saneamento 45232460-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Chaves
Datas
  • Publicação 13/09/2019
  • Adjudicação 01/08/2019
  • Celebração 01/08/2019
  • Fecho 13/11/2019
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Observações
Dispensada a redução do contrato a escrito, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos, por se tratar de uma obra de complexidade técnica muito reduzida
Referência
Portal Base n.º 5841772

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