Empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À ESTAÇÃO E JARDIM ALMEIDA GARRETT - OVAR”

Detalhes do contrato

2019/SCP/325

Adjudicatário

Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, LdaNIF 502896604

Categoria (CPV)

Obras de pavimentação e asfaltagem 45233222-1

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Ovar

Datas

• Publicação 07/08/2019
• Adjudicação 04/07/2019
• Celebração 23/07/2019

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Observações

As datas colocadas relativas à consignação e inicio de produção de efeitos, advêm da sujeição do contrato a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, ao abrigo dos artigos 5.º, 1, c) e 46.º, 1, b) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redação atual, e do valor do contrato (cfr. artigo 45.º, 4 do referido diploma legal).

Referência

Portal Base n.º 5763097