Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Ajuste direto para aquisição de medicamentos e material hospitalar, equipamentos para uso veterinário e rações
Celebrado por Município de Ponta Delgada com DINARTE DAMASO & FILHOS, Unipessoal Lda.
Valor contratual
126 507 €
Posição na câmara
11.º
de 94 contratos em 2019
Desde 2012: 192.º de 1497
Peso no total
2,0%
do valor contratado pela câmara em 2019
Desde 2012: 0,10% do total
Celebrado em
29/07/2019
Prazo de execução: 1095 dias
- Preço base: 172 682 € · valor contratual −26,7% face ao preço base
- Valor efetivo: 54 541 € · −56,9% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
DINARTE DAMASO & FILHOS, Unipessoal Lda.NIF 512037191
- Categoria (CPV)
- Desinfectantes 24455000-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Datas
- Publicação 06/08/2019
- Adjudicação 12/07/2019
- Celebração 29/07/2019
- Fecho 13/03/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Observações
- Foi colocado o DL111-B/2017 e DLR27/2015/A, devido à impossibilidade de colocar o DL18/2008 e DLR27/2015/A, estamos a aplicar o DL18/2008, até à alteração do n.º 3, art 1º, DLR27/2015/A, conforme parecer jurídico conjugado com a ata de RC de 8/2/18.
- Referência
- Portal Base n.º 5758580
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