Concurso públicoAquisição de serviços

Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1.º CEB do concelho de Ovar, no ano escolar 2019/2020

Valor contratual

472 647 €

Posição na câmara

5.º

de 256 contratos em 2019 · top 2%

Desde 2012: 59.º de 4652

Peso no total

4,7%

do valor contratado pela câmara em 2019

Desde 2012: 0,19% do total

Celebrado em

29/07/2019

Prazo de execução: 350 dias

Detalhes do contrato

2019/SCP/298

Adjudicatário: ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.NIF 501426230
Categoria (CPV): Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 55524000-9
Procedimento: Concurso público
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Ovar
Datas: Publicação 05/08/2019
Adjudicação 18/07/2019
Celebração 29/07/2019
Fecho 13/04/2021
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Observações: As datas colocadas relativas à consignação e inicio de produção de efeitos, advêm da sujeição do contrato a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, ao abrigo dos artigos 5.º, 1, c) e 46.º, 1, b) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redação atual, e do valor do contrato (cfr. artigo 45.º, 4 do referido diploma legal).
Referência: Portal Base n.º 5756047

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Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas