Aquisição de cimento portland

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Soluções M, S.A.NIF 512005842

Categoria (CPV)

Cimento 44111200-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Ponta Delgada

Datas

• Publicação 13/06/2019
• Adjudicação 21/03/2019
• Celebração 17/04/2019
• Fecho 22/03/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Observações

Foi colocado o DL111-B/2017 e DLR27/2015/A, devido à impossibilidade de colocar o DL18/2008 e DLR27/2015/A, estamos a aplicar o DL18/2008, até à alteração do n.º 3, art 1º, DLR27/2015/A, conforme parecer jurídico conjugado com a ata de RC de 8/2/18.

Referência

Portal Base n.º 5633372