Empreitada de regularização e nivelamento da praia Formosa

Detalhes do contrato

Adjudicatário

FERNANDO & CORREIA, LDANIF 511081170

Categoria (CPV)

Nivelamento do terreno 45236000-0

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Funchal

Datas

• Publicação 30/05/2019
• Adjudicação 05/04/2019
• Celebração 08/05/2019

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 5600579