Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Ajuste Direto para Aquisição de Material de Proteção para o Município de Nordeste
Celebrado por Município de Nordeste com António M.Fernandes & Filhos, Lda.
Valor contratual
5586 €
Posição na câmara
48.º
de 59 contratos em 2019
Desde 2012: 435.º de 475
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2019
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
25/02/2019
Prazo de execução: 40 dias
- Preço base: 5586 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 5586 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
António M.Fernandes & Filhos, Lda.NIF 512034788
- Categoria (CPV)
- Equipamento (vestuário) de protecção 18143000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Nordeste
- Datas
- Publicação 14/03/2019
- Adjudicação 25/02/2019
- Celebração 25/02/2019
- Fecho 14/06/2019
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Observações
- Não é exigível a redução do contrato a escrito por se aplicar a alínea a) do n.º 1 do artigo 95º do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, uma vez que o preço contratual não excede € 10.000 para locação ou aquisição de bens móveis
- Referência
- Portal Base n.º 5342408
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