Estudo de medidas de prevenção de modo a evitar a ocorrência de acidentes graves e catástrofes; Colaboração com os demais serviços municipais em ações de avaliação de risco, nomeadamente a peritagem a edifícios e instalações cujas condições sejam suscetíveis de constituir uma ameaça à segurança das pessoas e bens; Elaboração de planos de prevenção e de emergência de âmbito municipal, gerais ou especiais, cuja execução esteja legalmente cometida às autarquias; Articular com as autoridades e agentes de proteção civil a execução das competências e missões que lhe forem atribuídas no âmbito do sistema integrado de operações de socorro.

Celebrado por Município de Sesimbra com Maria da Conceição Nero Gonçalves