Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável.
Celebrado por Município de Valpaços com Maria Alexandra Rodrigues Avelelas
Valor contratual
11 420 €
Posição na câmara
76.º
de 245 contratos em 2019
Desde 2012: 1310.º de 3767
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2019
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
25/01/2019
Prazo de execução: 335 dias
- Preço base: 11 420 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 11 420 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
Contrato de Avença
- Adjudicatário
Maria Alexandra Rodrigues Avelelas
- Categoria (CPV)
- Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 73000000-2
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Valpaços
- Datas
- Publicação 29/01/2019
- Adjudicação 21/01/2019
- Celebração 25/01/2019
- Fecho 31/12/2019
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Referência
- Portal Base n.º 5191951
Outros contratos de Maria Alexandra Rodrigues Avelelas com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos do Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de Registo Civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversa espécies registais, de acordo com a legislação aplicável.30/01/2026€14k
- a) Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável; Assegurar Apoio na apresentação da relação de bens nas finanças de forma correta e precisa; identificar os bens e aferir da sua atual situação jurídica e fiscal; Informar e acompanhar em todas as questões legais e fiscais: Na compra e venda, na doação, na partilha/divisão, na permuta, na propriedade horizontal, na hipoteca, na dação em cumprimento; Elaborar contratos e titular atos através de documentos particulares autenticados; informação das leis fiscais aplicáveis ao seu caso, promover, reclamar a liquidação dos seus impostos: IMI; IMT; IS; avaliações fiscais; IRS/IRC/Isenções/Benefícios, reclamações cadastrais, retificações, alterações, divisões e discriminações04/02/2025€13k
- Prestação de apoio na área dos Registos e Notariado12/02/2024€12k
- Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável21/03/2023€10k
- Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável28/01/2022€12k
- Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável.26/01/2021€11k
- Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável.29/01/2020€11k
- Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável26/04/2018€9k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
- Aquisição de serviços de consultoria para a Divisão de Urbanismo e Planeamento23/03/2026€15k
- Assegurar a projeção de estratégias publicitárias bem como a elaboração de conteúdos na área da comunicação, imagem e multimédia para a divulgação das atividades culturais e desportivas municipais, designadamente criar, organizar e produzir os documentos e os suportes de imagem, comunicação e marketing destinados à promoção do Município de Valpaços,17/03/2023€10k
- Assegurar a prestação de apoio no âmbito da 2.ª revisão do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Valpaços bem como a adoção de cartografia atualizada e homologada, elaborada no Sistema de Georreferência ETRS89-TM0618/02/2022€12k
- Assegurar consultoria na área do ambiente e do território, no âmbito do Departamento de obras Municipais, nomeadamente avaliações de impacto ambiental, resolução de problemas de saneamento básico, elaboração de propostas e informações técnicas ligadas à melhoria da qualidade da água de abastecimento público e de tratamento do efluente residual bem como o controlo das análises efetuadas no âmbito das redes de abastecimento de água e de tratamento das estações de águas residuais17/11/2021€11k
- Aquisição de Serviços para a elaboração da Estratégia Local de Habitação04/05/2021€22k