O presente contrato de empreitada tem por objeto a execução, pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante, da empreitada «Restruturação dos sistemas de tratamento de águas residuais do concelho de Carregal do Sal – Subsistema de Currelos»

Detalhes do contrato

CONTRATO N. º7-EOP/2018

Adjudicatário

Alexandre Barbosa Borges, S.A.NIF 500553408

Categoria (CPV)

Tratamento de águas residuais 45232421-9

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Carregal do Sal

Datas

• Publicação 14/01/2019
• Adjudicação 17/09/2018
• Celebração 22/11/2018

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Características

Contrato ecológico

Observações

AVERBAMENTO Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezanove, averba-se ao contrato n.º 7-EOP/2018, da empreitada de Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal – Subsistema de Currelos, o ACORDO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CON-TRATUAL, celebrado entre a empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A., na qualidade de cedente e o consórcio formado pelas empresas Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda. e Linhares & Vidal, Lda, na qualidade de cessionário. Na sequência da celebração e aprovação do ACORDO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRA-TUAL, conforme deliberação tomada pela Câmara Municipal de Carregal do Sal, na sua reunião ordiná-ria realizada em 27 de dezembro de 2019, no contrato de empreitada atrás referido, passou a ser se-gundo outorgante, o consórcio formado pelas empresas Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda. e Linhares & Vidal, Lda.

Referência

Portal Base n.º 5138266