PROCEDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA “EMPREITADA DE REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RIBEIRA DE SÃO CAETANO” - A prestação dos serviços em causa, tem como objetivo geral a Fiscalização e Coordenador de Segurança em Obra, relativamente à execução da “Empreitada de Regularização do Leito da Ribeira de São Caetano”, em moldes de permitir ao DONO DE OBRA a execução da obra com garantias de qualidade, segurança e cumprimento dos prazos, no âmbito da legislação em vigor e do estabelecido no Caderno de Encargos e Contrato.

Celebrado por Município da Madalena com João Melo - Consultadoria e Engenharia, Sociedade Unipessoal, Lda.