O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de vigilância da saúde dos trabalhadores do Município de Arouca, tendo em vista verificar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da atividade, bem como a repercussão desta e das condições que é prestada na saúde do mesmo, nos termos e condições previstos neste caderno de encargos e legislação aplicável, designadamente no Código da Trabalho em Funções Públicas e respetivo Regulamento, aprovado pela Lei 59/2008, de 11.9.<br/>Trabalhadores atualmente em exercício de funções 207.

Celebrado por Município de Arouca com Medimarco