O contrato tem por objecto a concessão de obra pública que consiste no contrato administrativo pelo qual o adjudicatário se obriga ao financiamento, conceção, construção e conservação da obra pública do Crematório, bem como o fornecimento, a instalação, a manutenção e a reparação de todos os equipamentos inerentes, e ainda a concessão do serviço público consubstanciado no desenvolvimento da actividade de exploração, manutenção, conservação e reparação do mesmo Crematório, nos termos do disposto no artigo 407.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos.

Celebrado por Município de Albufeira com Cremal Crematórios do Algarve Lda.